Embargos à Execução 5000953-62.2020.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 127.419,27

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Lebon Regis 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

RICARDO MORAES SCHNEIDER

CPF

Autor

RCS CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

14/04/2025, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/03/2025, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LNGUN

24/03/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: RCS CONSTRUTORA EIRELI

24/03/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: RICARDO MORAES SCHNEIDER

24/03/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:10

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

14/04/2025, 19:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

11/04/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

27/03/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 18:10

SENTENÇA

•17/09/2024, 20:50

25/03/2025, 04:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/03/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LNGUN

24/03/2025, 13:50

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: RCS CONSTRUTORA EIRELI

24/03/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Parte: RICARDO MORAES SCHNEIDER

24/03/2025, 13:48

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 91. Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

24/03/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

20/03/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LNGUN -> DCJE

13/03/2025, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 18:09

Recebidos os autos - TJSC -> LNGUN Número: 50009536220208240088/TJSC

13/03/2025, 13:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LNGUN -> TJSC

17/10/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 75, 82 e 81

16/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

28/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

27/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/09/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 17:36

Juntada de Petição

18/09/2024, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 (12/09/2024). Guia: 8766960 Situação: Baixado.

18/09/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/09/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:50

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos - documento anexado ao processo 50006487820208240088/SC

17/09/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 20:50

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

13/09/2024, 14:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8766960, Subguia 4484739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

13/09/2024, 09:05

Link para pagamento - Guia: 8766960, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4484739&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4484739</a>

11/09/2024, 10:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8766960 - R$ 660,86

11/09/2024, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2024, 05:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 12:18

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50006487820208240088/SC

29/08/2024, 12:18

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para despacho - 06/02/2024 16:54:55)

26/08/2024, 18:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8115082, Subguia 4305914 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,55

30/07/2024, 09:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8115082, Subguia 4305914

29/07/2024, 09:14

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8115082, Subguia 4207658

15/07/2024, 04:01

Juntada de Petição

04/07/2024, 09:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8115082, Subguia 4207658

01/07/2024, 09:59

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 8115082, Subguia 4146523

27/06/2024, 04:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8115082, Subguia 4146523

12/06/2024, 14:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8115082 - R$ 16,52

12/06/2024, 14:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7927156, Subguia 4053511 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52

21/05/2024, 09:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7927156, Subguia 4053511

16/05/2024, 08:50

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7927156 - R$ 16,52

16/05/2024, 08:50

Recebidos os autos - TJSC -> LNGUN Número: 50009536220208240088

31/01/2024, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RCS CONSTRUTORA EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A): NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A): JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) APELANTE: RICARDO MORAES SCHNEIDER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN (OAB SC008348) ADVOGADO(A): NEOBERTO GERALDO BALESTRIN (OAB SC007523) ADVOGADO(A): JACSON ROBERTO GEVIÉSKI (OAB SC026096) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000953-62.2020.8.24.0088/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LNGUN -> TJSC

31/10/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/10/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

27/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 42 (23/09/2022). Guia: 4299494 Situação: Baixado.

27/09/2022, 14:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4299494, Subguia 2279230 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/09/2022, 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4299494, Subguia 2279230

22/09/2022, 16:39

Juntada - Guia Gerada - RCS CONSTRUTORA EIRELI - Guia 4299494 - R$ 583,58

22/09/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

31/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 19:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27

04/07/2022, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:22

Indeferida a petição inicial

23/06/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

27/10/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

26/10/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

22/09/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2021, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 17/05/2021 13:31:30)

21/09/2021, 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 03/02/2021 14:49:56)

17/05/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9

03/02/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - RICARDO MORAES SCHNEIDER / RCS CONSTRUTORA EIRELI (SC008348 - ROSANA APARECIDA REPA BALESTRIN / SC026096 - JACSON ROBERTO GEVIÉSKI / SC007523 - NEOBERTO GERALDO BALESTRIN)

01/12/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

01/12/2020, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

08/11/2020, 23:59

Decisão interlocutória

29/10/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2020, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 20:16

Distribuído por dependência - Número: 50006487820208240088/SC

27/10/2020, 18:28

SENTENÇA

•29/08/2024, 12:18

SENTENÇA

•24/08/2022, 18:47

SENTENÇA

•23/06/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 17:37