Embargos à Execução 0002646-30.2019.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

TIM S.A.

CNPJ

Autor

SURAMI JULIANA DOS SANTOS HEERDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

27/01/2025, 18:59

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/04/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/04/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/04/2023, 01:12

Juntada de Petição

31/03/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5216462, Subguia 2730594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.444,59

21/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/03/2023, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

15/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte TIM S.A., Guia 5216462, Subguia 2730594

15/03/2023, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SURAMI JULIANA DOS SANTOS HEERDT

15/03/2023, 13:48

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5216462 - R$ 1.444,59

15/03/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/03/2023, 07:48

Todas as movimentações(130)

Juntada de certidão

27/01/2025, 18:59

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

18/04/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/04/2023, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/04/2023, 01:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:14

Juntada de Petição

31/03/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/03/2023, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5216462, Subguia 2730594 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.444,59

21/03/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

15/03/2023, 16:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

15/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/04/2023. Parte TIM S.A., Guia 5216462, Subguia 2730594

15/03/2023, 13:48

Custas Satisfeitas - Parte: SURAMI JULIANA DOS SANTOS HEERDT

15/03/2023, 13:48

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 5216462 - R$ 1.444,59

15/03/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

14/03/2023, 07:48

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

13/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 15:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> XXE01CV

08/03/2023, 12:36

Transitado em Julgado

08/03/2023, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

08/03/2023, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

01/02/2023, 09:54

Terminativa - Negado seguimento a Recurso

31/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões

26/09/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/09/2022, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2022, 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS201 -> GPRFNS2TR

23/08/2022, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

23/08/2022, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

12/08/2022, 01:13

Juntada de Petição

09/08/2022, 17:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3973890, Subguia 2122238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.600,19

09/08/2022, 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3973890, Subguia 2122238

02/08/2022, 16:56

Juntada - Guia Cancelada - TIM S.A. - Guia 3190222 - R$ 1.352,71

02/08/2022, 16:55

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 3973890 - R$ 1.600,19

02/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/07/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/07/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>

04/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIM S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: SURAMI JULIANA DOS SANTOS HEERDT (EMBARGADO) ADVOGADO: NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO (OAB SC056721) ADVOGADO: Alcides Heerdt (OAB SC011289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0002646-30.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

04/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

01/07/2022, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

01/07/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/07/2022, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

14/06/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/05/2022, 23:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

19/05/2022, 16:20

Juntada de Petição

19/05/2022, 15:24

Conclusos para decisão com Petição

17/05/2022, 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIM S.A.. Justiça gratuita: Indeferida.

17/05/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/05/2022, 16:39

Juntado(a)

16/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/05/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 15:19

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

10/05/2022, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIM S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) RECORRIDO: SURAMI JULIANA DOS SANTOS HEERDT (EMBARGADO) ADVOGADO: NATALIA RAZNIEVSKI MONTEIRO (OAB SC056721) ADVOGADO: Alcides Heerdt (OAB SC011289) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0002646-30.2019.8.24.0080/SC (Pauta: 60) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

25/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 60

22/04/2022, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

22/04/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

19/04/2022, 01:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões

04/04/2022, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/04/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

04/04/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/03/2022, 12:42

Juntada de Petição

30/03/2022, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/03/2022, 14:58

Decisão interlocutória

24/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

22/03/2022, 15:13

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS201

22/03/2022, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE01CV

16/03/2022, 18:32

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 3190222 - R$ 1.352,71

16/03/2022, 18:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE01CV -> DCJE

16/03/2022, 13:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> XXE01CV

14/03/2022, 19:09

Juntada de certidão

14/03/2022, 19:09

Despacho

14/03/2022, 18:26

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:02

Juntada de certidão

14/03/2022, 15:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

14/03/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 38

09/03/2022, 15:00

Juntada de Petição

09/03/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/03/2022 14:32:32)

03/03/2022, 14:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Ato ordinatório praticado - 03/03/2022 14:32:32)

03/03/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

26/02/2022, 01:21

Juntada de Petição

23/02/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (18/02/2022). Guia: 3037043 Situação: Baixado.

23/02/2022, 13:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3037043, Subguia 1659992 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

21/02/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3037043, Subguia 1659992

16/02/2022, 12:01

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 3037043 - R$ 583,58

16/02/2022, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2022, 08:05

Julgado improcedente o pedido

10/02/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 18:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/02/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2021, 15:36

Juntada de Petição

22/06/2020, 17:56

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/04/2020, 14:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.20.10005702-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/03/2020 18:27

17/03/2020, 18:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2020 Teor do ato: Defiro o requerimento retro. Decorrido o prazo, intime-se a impugnante/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das faturas emitidas em nome da impugnada/exequente, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação e o momento em que ocorreu a migração do plano, sob pena de se presumir não satisfeita a obrigação. Após, intime-se a impugnada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem conclusos. Advogados(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC)

03/03/2020, 21:10

Mero expediente - SAJ - Defiro o requerimento retro. Decorrido o prazo, intime-se a impugnante/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das faturas emitidas em nome da impugnada/exequente, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação e o momento em que ocorreu a migração do plano, sob pena de se presumir não satisfeita a obrigação. Após, intime-se a impugnada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem conclusos.

02/03/2020, 14:57

Conclusos para decisão interlocutória

27/02/2020, 17:37

Conclusos para despacho

11/02/2020, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.20.10002210-3 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2020 15:27

04/02/2020, 15:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 3209 Página:

13/12/2019, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2019 Teor do ato: 1. Dessa forma, com fundamento nos art. 525, § 6º e 835, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença. 1.1 Certifique-se nos autos principais. 2. Na sequência, intime-se a impugnante/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das faturas emitidas em nome da impugnada/exequente, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação e o momento em que ocorreu a migração do plano. Registro que as telas juntadas nos autos principais foram impugnadas pela exequente, sendo necessária, nesse momento, a juntada das faturas emitidas, sob pena de se presumir não satisfeita a obrigação. 3. Após, cumpra-se o item 7 da decisão proferida naquele processo, intimando-se a impugnada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, retornem conclusos. Advogados(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 36301/SC)

11/12/2019, 18:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença - 1. Dessa forma, com fundamento nos art. 525, § 6º e 835, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO a concessão de efeito suspensivo à impugnação ao cumprimento de sentença. 1.1 Certifique-se nos autos principais. 2. Na sequência, intime-se a impugnante/executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia das faturas emitidas em nome da impugnada/exequente, a fim de comprovar o cumprimento da obrigação e o momento em que ocorreu a migração do plano. Registro que as telas juntadas nos autos principais foram impugnadas pela exequente, sendo necessária, nesse momento, a juntada das faturas emitidas, sob pena de se presumir não satisfeita a obrigação. 3. Após, cumpra-se o item 7 da decisão proferida naquele processo, intimando-se a impugnada/exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, retornem conclusos.

11/11/2019, 15:06

Conclusos para decisão interlocutória

14/10/2019, 13:29

Conclusos para despacho

02/10/2019, 17:42

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:55

Certidão emitida - Genérico

01/10/2019, 14:53

Certidão emitida - Apensado ao processo 0002129-25.2019.8.24.0080 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

01/10/2019, 13:42

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0002129-25.2019.8.24.0080 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução

01/10/2019, 13:41

Distribuido por dependência (SAJ) - ação principal

01/10/2019, 13:26

ACÓRDÃO

•21/07/2022, 14:25

EXTRATO DE ATA

•19/07/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 15:19

EXTRATO DE ATA

•10/05/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2022, 14:32

SENTENÇA

•10/02/2022, 18:25

DESPACHO

•02/03/2020, 14:57

DECISÃO

•11/11/2019, 15:06

DESPACHO

•01/10/2019, 13:26