Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001573-07.2020.8.24.0078 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001573-07.2020.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 527,20

11/06/2025, 09:53

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/06/2025 13:51:11

09/06/2025, 13:55

Baixa Definitiva

06/06/2025, 14:06

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

06/06/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 526,50

05/06/2025, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

04/06/2025, 15:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

17/05/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 789,80

14/05/2025, 09:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 12/05/2025 13:31:17

12/05/2025, 13:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/05/2025, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

07/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 788,61

07/05/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

05/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

25/02/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

25/02/2025, 01:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE URUSSANGA/SC (RÉU) PROCURADOR: IZO CADORIN RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: FLAVIA DREHER DE ARAUJO PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA RECORRIDO: MARIA APARECIDA MANOEL BARDINI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA LUCIANO CANEVER (OAB SC049396) RECORRIDO: CRISTIAN DANIEL BARDINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA LUCIANO CANEVER (OAB SC049396) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: RAFAEL HASS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5001573-07.2020.8.24.0078/SC (Pauta: 86) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

25/04/2022, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 527,20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/06/2025 13:51:11

Baixa Definitiva

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 526,50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 789,80

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 12/05/2025 13:31:17

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 788,61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

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