Apelação Cível 5003952-13.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 9.340,15

Órgão julgador

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

JOAO MARIA CAETANO FARIAS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

06/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.376,57

27/05/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024, 08:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 16:54

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

02/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024, 14:10

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

06/06/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024

06/06/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/05/2024, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.376,57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 16:54

ACÓRDÃO

•22/02/2024, 22:52

27/05/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/05/2024, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2024, 08:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

03/05/2024, 16:54

Recurso Especial não admitido

03/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

02/05/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/04/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2024, 14:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

02/04/2024, 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/03/2024, 12:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 514761, Subguia 99977 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

12/03/2024, 09:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 514761, Subguia 99977

11/03/2024, 08:55

Juntada - Guia Gerada - BANCO ITAUCARD S.A. - Guia 514761 - R$ 233,96

11/03/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2024, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 09:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2024, 22:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> DRI

22/02/2024, 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/02/2024, 01:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

02/02/2024, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198

02/02/2024, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/02/2024, 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0603

16/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/01/2024, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/01/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/12/2023, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/12/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/12/2023, 07:02

Remetidos os Autos - GCOM0603 -> DRI

14/12/2023, 13:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0603 -> GCOM0602

30/11/2023, 17:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/11/2023, 15:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

10/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/11/2023, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 33

09/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0603

31/05/2023, 11:00

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:00

Alterado o assunto processual

31/05/2023, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 18:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0603 -> DCDP

30/05/2023, 18:03

Redistribuído por sorteio - (GCOM0103 para GCOM0603) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador

29/04/2023, 08:58

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0103 -> DCDP

25/04/2023, 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA CAETANO FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.

25/04/2023, 13:46

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 13:46

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 17:48

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 18:03