Procedimento do Juizado Especial Cível 5000696-38.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 13.285,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio

Partes do Processo

JOSE BITENCOURT

CPF 217.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/08/2022, 07:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/08/2022, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00:00</b>

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000696-38.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 52) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

15/07/2022, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

15/07/2022, 12:54

Retirado de pauta

06/05/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON RAFAEL PASQUALI (OAB SC031222) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000696-38.2021.8.24.0141/SC (Pauta: 128) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO

25/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 11:45

Documentos

ACÓRDÃO

•03/08/2022, 16:48

EXTRATO DE ATA

•02/08/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2022, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 12:59

SENTENÇA

•27/01/2022, 23:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2021, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h