Execução Fiscal 5025504-44.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.053,93

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BIGUACU/SC

CNPJ

Autor

AMBROSIO GESSER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISETE DA SILVA ROCHA

OAB/SC 022398·CPF·Representa: Autor

YANKA MACHADO SCHUSLER

OAB/SC 060053·CPF·Representa: Autor

CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO

OAB/SC 056388·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

04/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMBROSIO GESSER, Guia 8950985, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4587568&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4587568</a>

04/10/2024, 14:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBROSIO GESSER - Guia 8950985 - R$ 324,33

04/10/2024, 14:07

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

04/10/2024, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

04/10/2024, 05:45

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:05

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF

04/10/2024, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte AMBROSIO GESSER, Guia 8950985, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4587568&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4587568</a>

04/10/2024, 14:07

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. AMBROSIO GESSER - Guia 8950985 - R$ 324,33

04/10/2024, 14:07

Documentos

SENTENÇA

•26/08/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2024, 17:05

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC

04/10/2024, 14:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE

04/10/2024, 05:45

Transitado em Julgado

03/10/2024, 02:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2024, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/08/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 17:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/02/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC EXECUTADO: AMBROSIO GESSER EDITAL Nº 310051410784 JUIZ DO PROCESSO: Alexandra Lorenzi da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMBROSIO GESSER, CPF/CNPJ: 55904491972, endereço: DAS ACASSIAS, 2780 - MORRO DA BINA - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 19968/2019. Valor do Débito: 1.053,93. Data do Cálculo: 20/12/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025504-44.2019.8.24.0023/SC

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 16:24

Expedição de Edital - citação

09/11/2023, 16:24

Determinada a citação

07/12/2022, 16:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

07/12/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/09/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/05/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 11:43

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 11:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

22/01/2021, 12:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO (por substituição em 19/01/2021 18:10:36)

11/01/2021, 14:03

Expedição de mandado - BGCCEMAN

11/01/2021, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

30/12/2020, 12:20

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2020, 16:01

Juntada de certidão

16/11/2020, 14:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/07/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:48

Juntada de Petição

15/06/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

31/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:37

Determinada a citação

30/03/2020, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 13:54

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 17:41