Execução Fiscal 0910542-54.2012.8.24.0045 - TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/03/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/02/2026, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 22:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 22:08

Juntada de Ordem Cumprida - (CONSERSUL - LIMPEZA, SERVICOS E CONSERVACAO LTDA)

04/02/2026, 03:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

04/02/2026, 03:40

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

27/01/2026, 07:27

Decisão interlocutória

27/01/2026, 07:27

Conclusos para decisão

01/12/2025, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/12/2025, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/10/2025, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 15:51

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

07/02/2025, 16:03

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:40

Decisão - Determina Renajud

16/12/2024, 13:18

Conclusos para decisão

14/12/2024, 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

29/11/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2024, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 05:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2024, 05:16

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

13/08/2024, 11:23

Juntada de Ordem Cumprida - (CONSERSUL - LIMPEZA, SERVICOS E CONSERVACAO LTDA)

13/08/2024, 11:23

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

13/08/2024, 06:18

Decisão interlocutória

08/08/2024, 13:33

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/06/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 12:58

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:54

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 05/02/2024

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EXECUTADO: CONSERSUL - LIMPEZA, SERVICOS E CONSERVACAO LTDA EDITAL Nº 310051411230 JUIZ DO PROCESSO: Alexandra Lorenzi da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): CONSERSUL - LIMPEZA, SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, CPF/CNPJ: 06943780000190, Rua Jorge Marcelino Coelho, 636 - Aririu - 88135300, Palhoça/SC Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n.18820. Valor do Débito: 340,01. Data do Cálculo: 21/12/2012. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0910542-54.2012.8.24.0045/SC

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023

09/11/2023, 16:27

Expedição de Edital - citação

09/11/2023, 16:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

05/08/2022, 12:59

Determinada a citação

26/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

26/04/2022, 14:44

Redistribuição por Transferência de Acervo - De PAC01FP01 para FNSUREF01

13/12/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/09/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/09/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/09/2021, 20:41

Juntada de certidão

02/09/2021, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 20:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

06/07/2021, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 18:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: ALTAIR ATHAIDES LEAL

17/02/2021, 17:16

Expedição de mandado - PACCEMAN

11/02/2021, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: JOSE EDUARDO SCHMIDT DA SILVA

11/12/2020, 14:45

Expedição de mandado - PACCEMAN

07/12/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/12/2020, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

14/10/2020, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

27/08/2020, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/07/2020, 15:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

11/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 15:31

Juntada de Petição

31/05/2020, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2020, 10:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/12/2019, 05:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

28/11/2019, 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2019, 04:45

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

03/08/2019, 12:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

24/06/2019, 04:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/06/2019, 12:09

Suspensão - art. 40 LEF

14/06/2019, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada - Suspendo o curso desta execução fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 40 da Lei n. 6.830/1980. Transcorrido o prazo de suspensão de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o presente processo deverá ser arquivado pelo prazo de 05 anos, para efeito de contagem da prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §2º, da Lei n. 6.830/1980. Eventuais requerimentos formulados dentro da soma dos prazos de suspensão e de prescrição serão processados na forma da lei. Após o fim dos dois prazos em questão (suspensão e prescricional), o exequente deverá ser intimado para se manifestar, em 30 (trinta) dias, sobre a possível ocorrência de prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, §4º, da Lei n. 6.830/1980. Ficam as partes cientes de que, futuramente, para avaliar a ocorrência ou não de prescrição intercorrente, este juízo observará os critérios de contagem de prazo e outras diretrizes fixadas pelo STJ, no julgamento do Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553/RS, de relatoria do Ministro Mauro Campbell Marques, apreciado em 12.09.2018. Intimem-se.

14/06/2019, 12:09

Conclusos para decisão interlocutória

07/06/2019, 15:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

28/01/2019, 21:47

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

25/01/2019, 22:15

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018, 04:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/11/2018, 17:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do não cumprimento do AR, intime-se o exequente no prazo de 30 (trinta) dias, para que requeira o que de direito.

26/11/2018, 15:30

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/08/2017, 14:28

Juntada

24/08/2017, 14:28

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR713397032TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Consersul-limpeza Serviços e Conservação Ltda

21/08/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

14/08/2017, 16:01

Determinado a citação/notificação - Vistos etc.I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD.II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação.III Cumpra-se.

14/08/2017, 16:01

Certidão emitida - CERTIFICO que em consulta ao CNPJ no site da Receita Federal foi encontrado novo endereço do(a) executado(a):Rua José Maria da Luz, n° 2747, sala 501, Centro Comercial Thiago, Centro, Palhoça/SC, CEP 88131-000.O referido é verdade e dou fé.

09/08/2017, 13:37

Conclusos para despacho

21/12/2012, 12:00

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/12/2012, 12:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CONSERSUL - LIMPEZA, SERVICOS E CONSERVACAO LTDA)

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

Juntada de certidão

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