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MonitóriaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2001

Valor da Causa

R$ 17.271,38

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SCUR & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/04/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/04/2024, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

22/03/2024, 08:42

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/03/2024, 08:42

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: SCUR & CIA LTDA

22/03/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/03/2024, 07:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

11/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 16:25

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:08

Juntada de certidão

10/04/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

09/04/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

05/04/2024, 01:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBC01

22/03/2024, 08:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•15/02/2024, 13:25

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

22/03/2024, 08:42

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 26. Parte: SCUR & CIA LTDA

22/03/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

21/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

12/03/2024, 07:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBC01 -> DCJE

11/03/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 18:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 18:45

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

15/02/2024, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

15/02/2024, 16:25

Recebidos os autos - TJSC -> TBC01 Número: 00018508720018240074

15/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA APELADO: SCUR & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Eliane Dalfovo Paupitz (OAB SC012919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0001850-87.2001.8.24.0074/SC (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador ROBERTO LEPPER

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBC01 -> TJSC

08/09/2022, 15:12

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Cédula de crédito bancário

08/09/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

05/09/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/08/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/08/2022, 14:34

Juntada de Petição

02/08/2022, 18:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3937885, Subguia 2105349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

29/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

29/07/2022, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 104. Guia: 3937885 Situação: Em aberto.

29/07/2022, 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3937885, Subguia 2105349

27/07/2022, 16:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3937885 - R$ 583,58

27/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/07/2022, 06:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/07/2022

15/07/2022, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/07/2022, 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/07/2022, 13:06

Conclusos para decisão

11/07/2022, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/06/2022, 01:07

Juntada de Petição

23/06/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/06/2022, 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/06/2022, 06:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:35

Juntada de íntegra do processo suspenso

30/05/2022, 13:14

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 83876003000110: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 17:10

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/01/2021, 02:10

Retorno ao arquivo do processo já baixado

22/01/2016, 14:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBC.16.10000224-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 18/01/2016 18:12 Adv Elisiane de Dornelles Frassetto

21/01/2016, 13:47

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - 056 - ADM

20/03/2014, 13:31

Juntada de petição - Dr. Giuliano Silva de Mello PE 102IP protocolado em 24/01/2011 às 16:50h

20/03/2014, 13:31

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº *.

16/12/2009, 18:25

Reabertura de processo

03/12/2009, 16:59

Aguardando decurso do prazo

17/09/2009, 13:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0139/2009 Data da Publicação: 16/09/2009 Número do Diário: 770 Página: 955/958

16/09/2009, 13:17

Aguardando publicação - Relação: 0139/2009 Teor do ato: Diante da falta de interesse da parte, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO deste processo n.º 074.01.001850-0, com destaque de que, "O mero arquivamento dos autos, é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" Julgado do TARGS 27/125. Observo que mediante requerimento da parte interessada os autos poderão ser desarquivados. Baixe na estatística. Sem custas no momento. Advogados(s): Eliane Dalfovo Paupitz (OAB 12.919-SC), Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 001.694/SC)

14/09/2009, 17:32

Recebimento - SAJ

20/08/2009, 17:40

Concluso para despacho - SAJ

17/08/2009, 17:09

Aguardando envio para o Juiz

17/08/2009, 16:24

Despacho determinando arquivamento administrativo - Diante da falta de interesse da parte, determino o ARQUIVAMENTO ADMINISTRATIVO deste processo n.º 074.01.001850-0, com destaque de que, "O mero arquivamento dos autos, é uma providência judicial de natureza administrativa, porém não é extintiva do processo" Julgado do TARGS 27/125. Observo que mediante requerimento da parte interessada os autos poderão ser desarquivados. Baixe na estatística. Sem custas no momento.

17/08/2009, 13:07

Aguardando envio para o Juiz

13/08/2009, 15:11

Processo suspenso - SAJ

18/03/2009, 14:38

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2009 Data da Publicação: 17/03/2009 Número do Diário: 644 Página: 708/710

17/03/2009, 12:21

Aguardando publicação - Relação: 0011/2009 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao término do qual a parte Autora deverá manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo. I-se. Advogados(s): Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 001.694/SC)

13/03/2009, 18:10

Aguardando publicação

24/10/2008, 16:53

Recebimento - SAJ

21/10/2008, 17:13

Decisão outras - Vistos etc. Defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias, ao término do qual a parte Autora deverá manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo. I-se.

10/10/2008, 13:04

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2008, 15:21

Aguardando envio para o Juiz

09/10/2008, 14:06

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2008, 16:04

Juntada de petição - Dra. Ceres Alburquerque

19/09/2008, 14:36

Recebimento - SAJ

02/09/2008, 17:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0076/2008 Data da Publicação: 27/08/2008 Número do Diário: 515 Página: 807/810

27/08/2008, 12:26

Aguardando publicação - Relação: 0076/2008 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 001.694/SC)

25/08/2008, 13:44

Carga ao Advogado

06/07/2007, 16:54

Aguardando envio para o Advogado

06/07/2007, 16:53

Aguardando cumprir despacho

02/07/2007, 13:06

Aguardando manifestação do Autor

23/02/2007, 15:39

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 23/02/2007 Data da Circulação: 23/02/2007 Número do Diário: 151 Página: 538/545

23/02/2007, 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 23/02/2007 Data da Circulação: 23/02/2007 Número do Diário: 151 Página: 538/545

23/02/2007, 12:10

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais de fls. 105, no valor de R$205,71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 001.694/SC)

21/02/2007, 17:37

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais de fls. 104, no valor de R$205,71, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Eliane Dalfovo Paupitz (OAB 12.919-SC)

21/02/2007, 17:37

Ato Ordinatório-Pagamento custas finais (advogado) - Fica intimado o réu, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais de fls. 104, no valor de R$205,71, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2007, 15:57

Ato Ordinatório-Pagamento custas finais (advogado) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais de fls. 105, no valor de R$205,71, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/02/2007, 15:57

Aguardando publicação

23/11/2006, 14:43

Aguardando envio para o Contador

01/11/2006, 18:19

Aguardando decurso do prazo

17/10/2006, 15:19

Aguardando publicação

03/10/2006, 16:40

Intimação/Notificação - Escaninho 35

26/09/2006, 13:00

Recebimento - SAJ

14/09/2006, 18:55

Concluso para despacho - SAJ

18/08/2006, 14:41

Aguardando envio para o Juiz

18/08/2006, 13:47

Juntada de embargos de declaração/infringentes - Ceres C. de Albuquerque.

16/08/2006, 18:16

Processo entranhado - Entranhado o processo 074.01.001850-0/001 - Embargos de Declaração

15/08/2006, 16:11

Aguardando decurso do prazo

01/08/2006, 13:02

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0055/2006 Data da Publicação: 28/07/2006 Data da Circulação: 28/07/2006 Número do Diário: 20 Página: 208/210

28/07/2006, 10:24

Aguardando publicação - Relação: 0055/2006 Teor do ato: FACE AO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE os embargos ofertado por EVALD SCUR LTDA. à ação monitória que lhe move o BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. para constituir o contrato de abertura de crédito fixo em questão em título executivo judicial, devendo ser considerado no cálculo da dívida: a) a exigibilidade dos juros remuneratórios às taxas fixadas no contrato até o vencimento deste; b) a exclusão de qualquer forma de capitalização de juros e, conseqüentemente, a exclusão da utilização da Tabela Price; c) a multa no patamar de 2% (dois por cento) conforme legislação vigente à época, podendo ser cumulada com juros de mora estes calculados desde a data do vencimento do contrato, quando se constituiu a mora , contudo, aquela não deve incidir sobre estes; Observando a ocorrência da sucumbência recíproca, condeno as partes, pro rata, ao pagamento das despesas processuais. Na mesma forma, quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em 10% (dez por cento) do valor da dívida de que cada parte sucumbiu, compensando-os, na forma do art. 21 do Código de Processo Civil e Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I. Advogados(s): Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 001.694/SC), Eliane Dalfovo (OAB 12.919-SC)

26/07/2006, 14:53

Intimação/Notificação - Escaninho 17

24/07/2006, 13:06

Publicação e registro da sentença

21/07/2006, 16:41

Recebimento - SAJ

18/07/2006, 17:43

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - FACE AO EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE os embargos ofertado por EVALD SCUR LTDA. à ação monitória que lhe move o BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. para constituir o contrato de abertura de crédito fixo em questão em título executivo judicial, devendo ser considerado no cálculo da dívida: a) a exigibilidade dos juros remuneratórios às taxas fixadas no contrato até o vencimento deste; b) a exclusão de qualquer forma de capitalização de juros e, conseqüentemente, a exclusão da utilização da Tabela Price; c) a multa no patamar de 2% (dois por cento) conforme legislação vigente à época, podendo ser cumulada com juros de mora estes calculados desde a data do vencimento do contrato, quando se constituiu a mora , contudo, aquela não deve incidir sobre estes; Observando a ocorrência da sucumbência recíproca, condeno as partes, pro rata, ao pagamento das despesas processuais. Na mesma forma, quanto aos honorários advocatícios, fixo-os em 10% (dez por cento) do valor da dívida de que cada parte sucumbiu, compensando-os, na forma do art. 21 do Código de Processo Civil e Súmula 306 do Superior Tribunal de Justiça. P.R.I.

18/07/2006, 13:51

Concluso para despacho - SAJ

26/08/2004, 17:36

Aguardando audiência

13/04/2004, 18:49

Juntada de AR

01/04/2004, 14:42

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0012/2004 Data da Publicação: 12/03/2004 Número do Diário: 11.388 Página: 99

16/03/2004, 18:22

Aguardando publicação - Relação: 0012/2004 Teor do ato: Designo o dia 25/08/2004, às 16:00 horas, para audiência de conciliação . Intimem-se. Advogados(s): Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 1.694/SC), Eliane Dalfovo (OAB 12.919-SC)

09/03/2004, 16:16

Intimação/Notificação

03/03/2004, 13:54

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 25/08/2004 16:00 Situação: Pendente

27/02/2004, 17:31

Despacho outros

17/02/2004, 13:49

Despacho designando audiência - Designo o dia 25/08/2004, às 16:00 horas, para audiência de conciliação . Intimem-se.

16/02/2004, 16:13

Concluso para despacho - SAJ

24/06/2003, 13:57

Aguardando manifestação do Autor

10/06/2003, 18:00

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0040/2003 Data da Publicação: 03/06/2003 Número do Diário: 11.203 Página: 119

04/06/2003, 09:44

Aguardando publicação - Relação: 0040/2003 Teor do ato: I) recebo os presentes embargos para discussão; II) Intime-se a parte embargada para, querendo, inpugnar no prazo legal Advogados(s): Ceres Cavalcanti de Albuquerque (OAB 1.694/SC)

30/05/2003, 15:05

Publicação de edital para intimação de advogado

29/05/2003, 18:37

Decisão interlocutória - SAJ - I) recebo os presentes embargos para discussão; II) Intime-se a parte embargada para, querendo, inpugnar no prazo legal

29/05/2003, 08:36

Concluso para despacho - SAJ

21/05/2003, 17:58

Recebimento - SAJ

13/05/2003, 18:28

Carga ao Advogado - Dr. Paulo César Voltolini

12/05/2003, 16:46

Aguardando decurso do prazo

05/05/2003, 13:03

Juntada de mandado

28/04/2003, 10:46

Mandado emitido - Citação - Monitória Situação: Pendente

03/04/2003, 16:03

Decisão interlocutória - SAJ - 1 - A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. 2 - Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos do pedido da inicial, anotando-se, nesse mandado que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios. 3 - Conste, ainda, do mandado, que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e que, caso não haja cumprimento da obrigação ou oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial.

01/04/2003, 09:06

Aguardando outros

21/03/2002, 14:58

Concluso para despacho - SAJ

13/12/2001, 14:05

Processo distribuído por sorteio

11/12/2001, 13:39

SENTENÇA

•15/07/2022, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 12:35