Recurso Especial 0007619-97.2005.8.24.0054 - TJSC

Recurso Especial 0007619-97.2005.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/03/2026, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 para recurso

09/03/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 16:40

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 10/02/2026)

06/02/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 10:38

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 10:27

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/04/2024, 15:23

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/04/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 16:40

Decisão do STJ indicada como descumprida

•23/04/2024, 16:48

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1378) (Publicação prevista para 10/02/2026)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

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Todos os documentos(22)