Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013552-24.2020.8.24.0091 - TJSC

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Regime Previdenciário

08/04/2024, 13:21

Baixa Definitiva

27/02/2023, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

27/02/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

13/12/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 19:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

02/12/2022, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

25/11/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/11/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

23/11/2022, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 17:20

Determinado o Arquivamento

23/11/2022, 17:20

Conclusos para despacho

23/11/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

09/11/2022, 22:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

22/10/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

16/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP

06/10/2022, 18:43

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

06/10/2022, 18:42

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

06/10/2022, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/11/2022. Parte PROTASIO ANATOLIO VICENTE, Guia 4394333, Subguia 2323464

06/10/2022, 18:42

Juntada - Guia Gerada - PROTASIO ANATOLIO VICENTE - Guia 4394333 - R$ 866,16

06/10/2022, 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2022, 18:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE

06/10/2022, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

24/09/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

16/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

08/09/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

08/09/2022, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:10

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

06/09/2022, 12:17

Transitado em Julgado

06/09/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

05/09/2022, 21:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

26/08/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

04/08/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

04/08/2022, 07:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 11:48

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

02/08/2022, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 14:00:00

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: PROTASIO ANATOLIO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: SORAIA MORAES VICENTE (OAB SC044359) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 02 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013552-24.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 273) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

18/07/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 14:00 Sequencial: 273

15/07/2022, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

15/07/2022, 12:54

Conclusos para decisão

01/07/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

30/06/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

23/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

22/06/2022, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

13/06/2022, 21:31

Determinada a intimação

13/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 17:35

Conclusos para decisão com Petição

13/06/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

11/06/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/06/2022, 21:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

02/06/2022, 01:08

Juntada de Petição

25/05/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/05/2022, 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 18:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/05/2022, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 14:00:00

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR: ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR: GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR: JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR: ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR: BRUNO LORENZ PROCURADOR: CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDAO PROCURADOR: CRISTIANE GEWEHR RECORRENTE: PROTASIO ANATOLIO VICENTE (AUTOR) ADVOGADO: SORAIA MORAES VICENTE (OAB SC044359) RECORRIDO: OS MESMOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5013552-24.2020.8.24.0091/SC (Pauta: 241) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello

25/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 14:00 Sequencial: 241

22/04/2022, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

22/04/2022, 11:24

Conclusos para despacho

11/04/2022, 15:06

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

11/04/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/04/2022, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

31/03/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

24/03/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

21/03/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/03/2022, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/03/2022, 06:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 23:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3174059, Subguia 1727530 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 845,66

14/03/2022, 22:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (14/03/2022 22:27:53). Guia: 3174059 Situação: Baixado.

14/03/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/03/2022, 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 95 Parte Isenta

14/03/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/03/2022, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 93. Guia: 3174059 Situação: Aguardando pagamento.

14/03/2022, 18:56

Juntada - Guia Gerada - PROTASIO ANATOLIO VICENTE - Guia 3174059 - R$ 845,66

14/03/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

04/03/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

15/02/2022, 17:40

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

14/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2022, 17:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

14/02/2022, 15:13

Conclusos para decisão

14/02/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/01/2022, 22:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/12/2021, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2021, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:11:36). Refer. Evento 71

11/12/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:11:36). Refer. Evento 72

11/12/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:11:36). Refer. Evento 73

11/12/2021, 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:11:36). Refer. Evento 74

11/12/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/12/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/12/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:37

Juntada de Petição

17/11/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/10/2021, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/09/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/09/2021, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

25/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/09/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:50

Julgado procedente em parte o pedido

15/09/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

15/09/2021, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/09/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTASIO ANATOLIO VICENTE. Justiça gratuita: Indeferida.

13/08/2021, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

14/07/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/06/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43

21/06/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 41 e 43

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 08:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/05/2021, 08:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 19:49

Concedida a Medida Liminar

28/05/2021, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 19:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/03/2021, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2021

17/03/2021, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 10:20

Despacho

04/03/2021, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/02/2021, 20:11

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021. Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2020, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2020, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2020, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2020, 20:38

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 16:50

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/11/2020, 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)

04/11/2020, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 18:23

Terminativa - Declarada incompetência

30/10/2020, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020, 10:38

Determinada a intimação

26/10/2020, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2020, 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)

23/10/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/10/2020, 10:34

Terminativa - Declarada incompetência

20/10/2020, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2020, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 17:38

Alterado o assunto processual

13/10/2020, 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSELML01 para FNS03FP01)

13/10/2020, 15:15

Classe Processual alterada - DE: Notificação PARA: Procedimento Comum Cível

13/10/2020, 15:13

Terminativa - Declarada incompetência

13/10/2020, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2020, 13:07

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 11:53

—

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Regime Previdenciário

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o Arquivamento

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(19)