Procedimento Comum Cível 0300717-21.2016.8.24.0167 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300717-21.2016.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/03/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/03/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:26

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

04/03/2024, 13:17

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03007172120168240167

27/02/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA PAULA MARTINS VITOR (RÉU) ADVOGADO(A): JEFERSON LINCOL LEMOS PADILHA (OAB RS062780) ADVOGADO(A): PATRICIA HENKEL DOS REIS (OAB RS072883) APELADO: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300717-21.2016.8.24.0167/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CID GOULART

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

14/07/2023, 15:33

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Erro médico

14/07/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 18:33

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 08:58

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 03007172120168240167

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC

Alterado o assunto processual - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Erro médico

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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