Agravo em Recurso Especial 0019316-92.2007.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0019316-92.2007.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495456/2025

02/06/2025, 11:16

Protocolizada Petição 495456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

02/06/2025, 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 882066/2024 - AgInt

29/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882066 - AgInt no AREsp 2015715 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 15:10

Conhecido o recurso de JOSIANE MARIA ARRUDA AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882066/2024 - AgInt no AREsp 2015715/SC

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

16/05/2025, 09:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I000312-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025, 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2025, 10:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 02:00

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882066/2024 - AgInt no AREsp 2015715/SC

08/05/2025, 15:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:40

—

Partes do Processo(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 24/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495456/2025

Protocolizada Petição 495456/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 882066/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882066 - AgInt no AREsp 2015715 - Publicação prevista para 29/05/2025

Conhecido o recurso de JOSIANE MARIA ARRUDA AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00882066/2024 - AgInt no AREsp 2015715/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000312-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882066/2024 - AgInt no AREsp 2015715/SC

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