Petição 5041407-52.2023.8.24.0000 - TJSC

Petição 5041407-52.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 493187/2026 -

20/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 493187/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

18/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493187/2026

18/05/2026, 18:16

Protocolizada Petição 493187/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

18/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482545/2026

15/05/2026, 10:21

Protocolizada Petição 482545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de BRUNO AMARAL

12/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

28/04/2026, 08:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência

16/04/2026, 15:37

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2620341.

16/04/2026, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 12:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/05/2026 Petição Nº 493187/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 493187/2026. Publicação prevista para 20/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 493187/2026

Protocolizada Petição 493187/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482545/2026

Protocolizada Petição 482545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

Não conhecido o recurso de BRUNO AMARAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a oposição de embargos de divergência

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram autuados como Pet em razão da oposição de embargos de divergência no EAREsp 2620341.

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