Revisão Criminal 5037012-17.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5037012-17.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000532-27.2020.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

15/01/2024, 18:50

Juntado - Ofício

15/01/2024, 18:22

Baixa Definitiva

08/01/2024, 21:16

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

08/01/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/12/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 18:21

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/11/2023, 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

29/11/2023, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2023 14:51:53)

29/11/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE GUILHERME DOS SANTOS PASTA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS PAJEU DE SOUZA INTERESSADO: WAGNER DA SILVA CARDOSO INTERESSADO: THIAGO MOTTA SCHMOLLER INTERESSADO: MARCELINO CARDOZO INTERESSADO: VALTECIR ROSA INTERESSADO: SALVIANO RICARDO VIERA DE AMORIM INTERESSADO: RAFAEL LUCIANO DUTRA INTERESSADO: MATEUS DA SILVA LIMA INTERESSADO: MAICKON KOESTER BINS INTERESSADO: JONES LOPES DOS SANTOS INTERESSADO: JONATAS MARQUES DA SILVA INTERESSADO: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO TEIXEIRA INTERESSADO: EDUARDO CORDEIRO INTERESSADO: ADRIAN DOS SANTOS ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5037012-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER

13/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•15/01/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 15:47

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000532-27.2020.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 36

Juntado - Ofício

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2023 14:51:53)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

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