Revisão Criminal 5058955-90.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5058955-90.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/01/2024, 21:16

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

08/01/2024, 21:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/12/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/12/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/12/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2023, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2023, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

29/11/2023, 15:31

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

29/11/2023, 15:00

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

22/11/2023, 15:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NILTON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB SC059322) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5058955-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 40) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA

13/11/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2023, 15:31

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 15:00

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI07 -> DRI

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI08 -> GG2CRI07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

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