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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 59.330,22

Órgão julgador

9º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA

CNPJ

Reu

RODRIGO BRITO SOARES

CPF

Reu

MARIANA ALCANTARA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BENITES DE MORAES

OAB/SC 051553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:57

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:20

Juntada de certidão

14/12/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/12/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/12/2025, 05:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

10/12/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

09/12/2025, 19:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO BRITO SOARES

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANA ALCANTARA ROCHA

09/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/12/2025, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/12/2025, 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2025, 11:27

Todas as movimentações(170)

Juntada de certidão

19/12/2025, 18:57

Baixa Definitiva

15/12/2025, 18:20

Juntada de certidão

14/12/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

13/12/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

11/12/2025, 05:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

10/12/2025, 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 160

09/12/2025, 19:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RODRIGO BRITO SOARES

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIANA ALCANTARA ROCHA

09/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 17:29

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

09/12/2025, 17:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/12/2025, 11:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

08/12/2025, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ALCANTARA ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.

08/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BRITO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

08/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

08/12/2025, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145

15/10/2025, 02:27

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

14/10/2025, 01:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144

13/10/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

10/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145

09/10/2025, 02:00

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

08/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 03:09

Transitado em Julgado

08/10/2025, 03:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

08/10/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 03:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 03:09

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 03:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50445718720228240023/TJSC

07/10/2025, 10:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

24/07/2025, 18:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

23/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIANA ALCANTARA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO BRITO SOARES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/05/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

22/05/2025, 14:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 126 - Juntada - Guia Gerada - 27/11/2024 17:29:12)

22/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

04/04/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/03/2025, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/03/2025, 16:19

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9335805, Subguia 4804907

12/12/2024, 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Link para pagamento - 27/11/2024 17:29:16)

12/12/2024, 04:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 125. Guia: 9335805 Situação: Em aberto.

27/11/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

27/11/2024, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

19/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

02/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/10/2024, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024, 15:14

Julgado procedente o pedido

23/10/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

04/04/2024, 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

14/03/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

11/03/2024, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 09:35

Juntada de Petição - TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA / RODRIGO BRITO SOARES / MARIANA ALCANTARA ROCHA (SC051553 - RAFAEL BENITES DE MORAES)

08/02/2024, 20:06

Juntado(a)

08/02/2024, 14:05

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:29

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2023, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/02/2024

13/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA RÉU: RODRIGO BRITO SOARES RÉU: MARIANA ALCANTARA ROCHA EDITAL Nº 310051439912 JUIZ DO PROCESSO: LENOAR BENDINI MADALENA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): TINTAS ROCHA ILHA SUL LTDA, CNPJ: 08.563.621/0001-95, MARIANA ALCANTARA ROCHA (32 anos) (067.588.019-00 e RODRIGO BRITO SOARES (37 anos) (062.785.119-32, endereço: RODOVIA SC 405, 2507/C, RIO TAVARES, Florianópolis/SC - 88048000 (Residencial), Rodovia SC 405, S/N, Loja C, Rio Tavares, Florianópolis/SC - 88048000 (Residencial) Obs.: [email protected], Rodovia Francisco Magno Vieira, 2507, Loja C, Rio Tavares, Florianópolis/SC - 88048000 (Residencial) Obs.: [email protected] e Rodovia SC 405, 2507, loja C, Rio Tavares, Florianópolis/SC - 88048000 (Residencial). Prazo do Edital: 20 dias Valor do Débito: R$ 59.330,22. Data do Cálculo: 14/03/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Monitória Nº 5044571-87.2022.8.24.0023/SC

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 10:51

Expedição de Edital - citação

10/11/2023, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/09/2023, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 14:49

Determinada a citação

21/09/2023, 14:49

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 92

21/09/2023, 14:49

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/09/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 76

21/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/08/2023, 08:09

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

17/05/2023, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: RODRIGO CESAR CASSULA

28/04/2023, 14:01

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

28/04/2023, 13:37

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457515, Subguia 2849784 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 448,95

27/04/2023, 09:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457515, Subguia 2849784

24/04/2023, 14:14

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5457515 - R$ 448,95

24/04/2023, 14:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74

19/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/04/2023, 08:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARCUS VINICIUS AUSEN

11/04/2023, 12:34

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

11/04/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 10:36

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5032110, Subguia 2640642 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,98

17/02/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

15/02/2023, 08:58

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5032110, Subguia 2640642

14/02/2023, 08:23

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5032110 - R$ 160,98

14/02/2023, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/02/2023, 15:34

Juntada de Petição

11/12/2022, 15:34

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 09/11/2022

06/12/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:02

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/11/2022, 13:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

10/11/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

03/11/2022, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: LOUISE BOLDO DE SA

03/11/2022, 13:08

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

03/11/2022, 13:01

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

03/11/2022, 13:01

Juntada de Petição

27/10/2022, 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4473377, Subguia 2361852 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 223,22

24/10/2022, 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4473377, Subguia 2361852

20/10/2022, 11:57

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4473377 - R$ 223,22

20/10/2022, 11:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

19/10/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/10/2022, 13:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 12:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: TANANDRA CARDOSO KRUGER

13/09/2022, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: NATALIA ALBERTI ANDRZEJEWSKI SILVA

13/09/2022, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE

13/09/2022, 16:51

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/09/2022, 15:56

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/09/2022, 15:56

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

13/09/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/08/2022, 19:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4098339, Subguia 2180555 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 288,44

25/08/2022, 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4098339, Subguia 2180555

22/08/2022, 12:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4098339 - R$ 288,44

22/08/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/08/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 12:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

18/07/2022, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

24/06/2022, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 06:22

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/06/2022, 06:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18<br>Data do cumprimento: 21/06/2022

21/06/2022, 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

19/06/2022, 09:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JAQUELINE NAVA CITTADIN SIMONE

15/06/2022, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: SILVANA MENDES GUIMARAES FARIAS

15/06/2022, 12:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: JULIO CESAR SEARA POLIDORO

15/06/2022, 12:03

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/06/2022, 12:03

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/06/2022, 12:03

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

15/06/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2022, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/05/2022, 15:46

Determinada a citação

11/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão

10/05/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2022, 11:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNSURBA09)

29/03/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/03/2022, 22:28

Determinada a intimação

18/03/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022, 14:21

Conclusos para despacho

17/03/2022, 16:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3170091, Subguia 1724857 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.860,76

17/03/2022, 16:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3170091, Subguia 1724857

14/03/2022, 12:53

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 3170091 - R$ 1.860,76

14/03/2022, 12:53

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 12:52

SENTENÇA

•23/10/2024, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 14:21