Procedimento Comum Cível 0503961-05.2012.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

R$ 174.136,68

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

MHX IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

PLINIO JULIO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

05/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

14/05/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/04/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:18

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

27/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/02/2024, 02:56

Todas as movimentações(155)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

05/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153

14/05/2024, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/04/2024, 06:56

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 20:27

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 12:41

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:18

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141

27/02/2024, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

15/02/2024, 02:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:41

Transitado em Julgado

14/02/2024, 17:46

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 05039610520128240008

01/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MHX IMOBILIARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: PLINIO JULIO DA SILVA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador TORRES MARQUES Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0503961-05.2012.8.24.0008/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador TORRES MARQUES

13/11/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 05039610520128240008/TJSC

24/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

16/05/2023, 19:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

08/12/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130

22/11/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/11/2022, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/11/2022, 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120

22/07/2022, 09:48

Juntada - Guia Gerada - MHX IMOBILIARIA LTDA - EPP - Guia 3905800 - R$ 583,58

22/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 125. Guia: 3905800 Situação: Em aberto.

22/07/2022, 09:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

15/07/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

23/06/2022, 01:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 16:58

Julgado procedente o pedido

22/06/2022, 16:58

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 08:03

Juntada de Petição

04/05/2022, 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

23/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/03/2022, 01:21

Determinada a intimação

28/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022, 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:39:52). Refer. Evento 104

11/12/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:39:52). Refer. Evento 105

11/12/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:39:52). Refer. Evento 106

11/12/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:39:52). Refer. Evento 107

11/12/2021, 14:48

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:01

Juntada de Petição

17/09/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/08/2021, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

04/08/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/08/2021, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 18:21

Despacho

27/07/2021, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2021, 18:21

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

04/05/2021, 11:44

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 00000000593400: BANCO DO BRASIL SA para 00000000000191: BANCO DO BRASIL S.A.

24/04/2021, 16:56

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:48

Juntada de Petição

01/03/2021, 15:57

Juntada de Petição

24/04/2020, 17:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/02/2020, 18:48

Conclusos para despacho

17/02/2020, 13:25

Conclusos para sentença

02/12/2019, 16:14

Decorrido o prazo - CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo destinado à parte autora se manifestar no processo. O referido é verdade, do que dou fé.

02/12/2019, 16:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0742/2019 Data da Publicação: 21/08/2019 Número do Diário: 3128 Página:

22/08/2019, 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0742/2019 Teor do ato: Destaco ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC), Jose Antonio Broglio Araldi (OAB 30425/SC)

19/08/2019, 19:05

Emenda a inicial - Destaco ser dispensável a intimação pessoal da parte para comprovação do pagamento das custas ou apresentação de documentação referente à gratuidade judiciária, consoante orientação da Circular 100/2015 da Corregedoria-Geral da Justiça. No ponto, saliento que "o Superior Tribunal de Justiça, através de sua Corte Especial, firmou orientação de que o cancelamento da distribuição do processo, por ausência de recolhimento das custas iniciais, independe da prévia intimação pessoal da parte" (STJ, AgRg no REsp 1336820 / SP, Paulo de Tarso Sanseverino, 14.10.2014). Consequentemente, intime(m)-se o(s) postulante(s) do benefício para apresentação de indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, dentro do prazo de 15 dias.

19/08/2019, 14:54

Informação - SAJ - CX 1198/2017 DIGESC

28/01/2019, 15:48

Conclusos para sentença

28/09/2018, 15:32

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBNU.18.10128991-7 Tipo da Petição: Impugnação Data: 24/09/2018 16:45

24/09/2018, 19:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0652/2018 Data da Publicação: 31/08/2018 Número do Diário: 2896 Página:

31/08/2018, 11:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0652/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

29/08/2018, 13:18

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/08/2018, 13:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10104180-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/08/2018 17:36

14/08/2018, 21:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/07/2018, 12:22

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892179239TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Plínio Júlio da Silva Júnior Diligência : 20/07/2018

25/07/2018, 12:22

Juntada

25/07/2018, 12:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

12/07/2018, 15:11

Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.18.10085159-0 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/07/2018 14:38

09/07/2018, 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:

04/07/2018, 19:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento). Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

03/07/2018, 17:57

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para, no prazo de até 60 (sessenta) dias, se manifestar sobre a não localização do(s) réu(s) (certidão do Oficial de Justiça - ato negativo // AR devolvido sem cumprimento).

03/07/2018, 15:47

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/06/2018, 14:37

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

29/06/2018, 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/032750-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2018 Local: Oficial de justiça - Nair Hardt

25/06/2018, 14:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10140924-5 Tipo da Petição: Petição Data: 08/12/2017 12:54

08/12/2017, 13:02

Juntada

24/10/2017, 14:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10023554-5 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 16/03/2017 09:54

21/09/2017, 18:10

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/03/2017 através da guia nº 008.3071785-01 no valor de 20,53

16/03/2017, 08:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2017 Data da Publicação: 13/02/2017 Número do Diário: 2523 Página:

13/02/2017, 11:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

09/02/2017, 13:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.16.10097291-3 Tipo da Petição: Informações Data: 05/09/2016 10:54

06/02/2017, 18:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.16.10009607-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 09/02/2016 00:01

06/02/2017, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2016 Data da Publicação: 09/03/2016 Número do Diário: 2305 Página:

09/03/2016, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC)

07/03/2016, 12:59

Encaminhado edital/relação para publicação

14/01/2016, 19:11

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

14/01/2016, 18:40

Recebidos os autos

14/01/2016, 13:09

Remetidos os autos da Contadoria

13/01/2016, 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2015, 14:16

Remetido os autos à Contadoria

18/12/2015, 12:20

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do oficial de justiça a ser cumprida no endereço informado na petição de fls. 76.

17/12/2015, 16:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10018076-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de despesas Data: 12/03/2015 15:57

17/12/2015, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10015263-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 04/03/2015 15:44

17/12/2015, 16:37

Recebidos os autos

20/03/2015, 16:22

Autos entregues em carga ao Advogado - Processo em carga com o Dr.Marcos Roberto Hasse, através de sua Autorizada AlineSchelbauer, Tel: 3038-9701

06/03/2015, 16:51

Juntada de documento - Autorização

06/03/2015, 16:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2015 Data da Publicação: 03/03/2015 Número do Diário: 2062 Página:

03/03/2015, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 10623/SC)

27/02/2015, 18:46

Encaminhado edital/relação para publicação

10/12/2014, 17:36

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

10/12/2014, 17:32

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/10/2014 através da guia nº 008.3009835-14 no valor de 40,88

09/10/2014, 21:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0661/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1954 Página:

11/09/2014, 12:24

Aguardando publicação - Relação: 0661/2014 Teor do ato: Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$40,88, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

09/09/2014, 19:15

Aguardando publicação

22/07/2014, 15:10

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o Autor para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$40,88, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

21/07/2014, 17:45

Recebimento - SAJ

21/07/2014, 13:56

Carga à Contadoria

07/07/2014, 13:27

Aguardando envio para o Contador

07/07/2014, 13:01

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo das diligências do oficial de justiça.

03/07/2014, 18:44

Juntada de petição - PE. 03/04/14

03/07/2014, 18:42

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0207/2014 Data da Publicação: 02/04/2014 Número do Diário: 1843 Página:

02/04/2014, 12:39

Aguardando publicação - Relação: 0207/2014 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

31/03/2014, 18:49

Aguardando publicação

10/01/2014, 16:03

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

10/01/2014, 15:27

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0526/2013 Data da Publicação: 01/10/2013 Número do Diário: 1727 Página:

01/10/2013, 12:20

Aguardando publicação - Relação: 0526/2013 Teor do ato: Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Marcos Roberto Hasse (OAB 010.623/SC)

27/09/2013, 18:51

Aguardando publicação

13/06/2013, 16:34

Certidão emitida - Genérico

13/06/2013, 16:08

Juntada de outros - Autorização na central.

13/06/2013, 15:09

Aguardando outros

22/05/2013, 18:33

Aguardando decurso do prazo

09/04/2013, 17:45

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. , no prazo de 5 (cinco) dias.

09/04/2013, 17:25

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR115323098TJ Situação : Outros Destinatário : Plínio Júlio da Silva Júnior

08/04/2013, 16:06

Aguardando decurso do prazo

27/03/2013, 18:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR115323115TJ Situação : Cumprido Destinatário : MHX Imobiliária Ltda

27/03/2013, 17:25

Aguardando juntada de AR

26/03/2013, 17:58

Aguardando outros

13/03/2013, 16:31

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/03/2013, 12:11

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

12/03/2013, 12:11

Aguardando cumprir despacho

28/02/2013, 16:00

Juntada de petição - PE

28/02/2013, 15:58

Recebimento - SAJ

07/01/2013, 14:08

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia. CUMPRA-SE.

18/12/2012, 15:54

Concluso para despacho - SAJ

18/12/2012, 13:38

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 14:01

Aguardando autuação

14/12/2012, 13:08

Recebimento - SAJ

13/12/2012, 16:07

Processo distribuído por sorteio

12/12/2012, 18:03

SENTENÇA

•22/06/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 15:21

DECISÃO

•19/08/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 12:47

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 20:27

SENTENÇA

•22/06/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 15:21

DECISÃO

•19/08/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2018, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2018, 12:47

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

DESPACHO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2017, 12:43