Procedimento Comum Cível 0306064-79.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306064-79.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03060647920168240023/TJSC

26/04/2024, 21:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03060647920168240023/TJSC

26/04/2024, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LAURA DE ASSIS ORACZ (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB RS043863) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSETO DA SILVA (OAB RS052404) ADVOGADO(A): FERNANDO ALEXANDRE SCHMITT (OAB SC017502) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306064-79.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

02/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DE ASSIS ORACZ. Justiça gratuita: Deferida.

02/08/2023, 16:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/06/2023, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/05/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/05/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

02/05/2023, 21:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Requerida

02/05/2023, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/04/2023, 20:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2023, 18:19

Documentos

SENTENÇA

•31/03/2023, 18:19

SENTENÇA

•28/11/2022, 15:27

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03060647920168240023/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03060647920168240023/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LAURA DE ASSIS ORACZ. Justiça gratuita: Deferida.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 93 Justiça gratuita: Requerida

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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