Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5044840-64.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5044840-64.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 Petição Nº 150188/2026 - ARE no RE no AgInt no

21/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00150188 - ARE no RE no AgInt RMS 73075

19/05/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150188 - ARE no RE no AgInt no RMS 73075 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

15/05/2026, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 471598/2026

13/05/2026, 14:11

Protocolizada Petição 471598/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

13/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458372/2026

11/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 458372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150176/2026 - AgInt no RE no AgInt no

04/05/2026, 00:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421683/2026

30/04/2026, 17:41

Protocolizada Petição 421683/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

30/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150176 - AgInt no RE no AgInt no RMS 73075 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:30

Conhecido o recurso de LUIZ HUMBERTO ZUCCO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00150176/2026 - AgInt no RE no AgInt no RMS 73075/SC

28/04/2026, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/05/2026, 11:00

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2026 Petição Nº 150188/2026 - ARE no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2026/00150188 - ARE no RE no AgInt RMS 73075

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150188 - ARE no RE no AgInt no RMS 73075 - Publicação prevista para 21/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 471598/2026

Protocolizada Petição 471598/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458372/2026

Protocolizada Petição 458372/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 150176/2026 - AgInt no RE no AgInt no

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421683/2026

Protocolizada Petição 421683/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0150176 - AgInt no RE no AgInt no RMS 73075 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de LUIZ HUMBERTO ZUCCO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00150176/2026 - AgInt no RE no AgInt no RMS 73075/SC

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