Agravo em Recurso Especial 5055647-45.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 470.439,96

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JORDANESSON FALCAO DE CARVALHO MARCOS

CPF·Representa: Autor

LEANDRO LUIZ

CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:02

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA

10/12/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

10/12/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 14:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2024, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 23:30

Sentença

•18/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:51

Acórdão da Apelação

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Sentença

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 08:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 08:51

Agravo

•18/11/2024, 08:51

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 23:30

Sentença

•18/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:51

Acórdão da Apelação

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Sentença

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Certidão de Julgamento Colegiado

•18/11/2024, 08:51

Acórdão dos Embargos de Declaração

•18/11/2024, 08:51

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/11/2024, 08:51

Agravo

•18/11/2024, 08:51

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/11/2024, 08:51

Juízo de Retratação

•18/11/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51

Decisão

•18/11/2024, 08:51