Procedimento Comum Cível 0302217-89.2018.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdicional de 25%Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ADRIANO LUIS SCHNEIDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão - 03/06/2025 12:24:05)

03/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

20/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

19/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

16/05/2025, 09:17

Recebimento - TRF - 50007491620244049999

26/03/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50007491620244049999

30/01/2024, 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

30/01/2024, 18:22

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Adicional de 25%

30/01/2024, 18:05

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

03/06/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão - 03/06/2025 12:24:05)

03/06/2025, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025, 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

28/05/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 09:52

SENTENÇA

•03/05/2023, 14:03

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

20/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

19/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 105

16/05/2025, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:18

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2025

16/05/2025, 09:17

Recebimento - TRF - 50007491620244049999

26/03/2025, 02:10

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50007491620244049999

30/01/2024, 19:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

30/01/2024, 18:22

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Adicional de 25%

30/01/2024, 18:05

Recebidos os autos - TJSC -> GMM02 Número: 03022178920188240026

28/11/2023, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADRIANO LUIS SCHNEIDER (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB SC020373) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302217-89.2018.8.24.0026/SC (Pauta: 84) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GMM02 -> TJSC

07/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO LUIS SCHNEIDER. Justiça gratuita: Deferida.

07/11/2023, 15:38

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANO LUIS SCHNEIDER - Guia 5737448 - R$ 635,09

07/11/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/08/2023, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/08/2023, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 13:09

Juntada - Guia Gerada - ADRIANO LUIS SCHNEIDER - Guia 5737448 - R$ 635,09

05/06/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 90. Guia: 5737448 Situação: Em aberto.

05/06/2023, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/06/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/05/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/05/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:03

Julgado improcedente o pedido

03/05/2023, 14:03

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/10/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/09/2022, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/08/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/08/2022, 16:21

Juntada de Petição

30/08/2022, 18:21

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Salão do Júri - 28/04/2022 15:30. Refer. Evento 65

09/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/01/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

03/12/2021, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/12/2021, 18:00

Determinada a intimação

02/12/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 17:05

Conclusos para decisão

02/12/2021, 15:19

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Salão do Júri - 28/04/2022 15:30

02/12/2021, 15:19

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2020, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

03/09/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

28/08/2020, 10:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

26/08/2020, 01:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/08/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

22/08/2020, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/08/2020, 07:53

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:06

Decisão interlocutória

20/08/2020, 16:06

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Salão do Júri - 21/08/2020 16:40. Refer. Evento 23

20/08/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/08/2020, 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

19/08/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/08/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

15/08/2020, 23:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/08/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2020, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2020, 14:48

Despacho

14/08/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

13/08/2020, 18:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/08/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

05/08/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2020, 18:03

Determinada a intimação

03/08/2020, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2020, 15:51

Determinada a intimação

09/07/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/07/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/06/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

16/05/2020, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/05/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2020, 13:30

Determinada a intimação

08/05/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 17:44

Audiência Designada - Local Salão do Júri - 21/08/2020 16:40

07/05/2020, 12:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 17:10

Juntada de Petição

03/04/2020, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/04/2020, 19:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

14/03/2020, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/03/2020, 09:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

11/03/2020, 09:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/03/2020, 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 00:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 00:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

03/03/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/03/2020, 09:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/03/2020, 09:49

Conclusos para despacho

27/02/2020, 18:24

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGMM.19.10022354-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/11/2019 17:21

04/11/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0588/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165 Página:

10/10/2019, 17:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0588/2019 Teor do ato: Cuido de ação previdenciária ajuizada por Adriano Luis Scheneider em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, objetivando o recebimento do benefício previdenciário. Com efeito, pelo contido na inicial, verifico se tratar de COMPETÊNCIA DELEGADA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ.Contudo, malgrada as alegações em defesa da dispensa da negativa administrativa sustentadas, observa-se dos documentos acostados que o autor não logrou demonstrar, até o presente momento, prova que permita concluir pela existência de pedido com negativa administrativa de conversão do benefício de auxílio doença para auxílio acidente após o término daquele ou, ainda, da inércia do Instituto Nacional do Seguro Social em fazê-lo de ofício após perícia médica.Tem-se, somente, o documento que aponta a cessação do benefício auxílio-doença, conforme fl. 52/DCB:18/10/2014 e prorrogação até 26/11/2014, conforme fl. 39 e carta de concessão de benefício n.169.392.613-7 à fl. 45 e declaração médica de fl. 56.Além disso, o fato de o benefício ter cessado ainda no ano de 2014, os novos fatos em torno da moléstia, ou seja, a "matéria de fato", (conforme se refere o julgado colacionado à fl.02), presume-se, ainda não foram levados ao conhecimento da administração desde a data da cessação do benefício.Dessa feita, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, trazendo aos autos o documento faltante, sob pena de indeferimento da inicial, fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil.Intime-se. Advogados(s): Maykon Felipe de Melo (OAB 20373/SC)

09/10/2019, 19:12

Decisão interlocutória - SAJ - Cuido de ação previdenciária ajuizada por Adriano Luis Scheneider em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, já qualificados, objetivando o recebimento do benefício previdenciário. Com efeito, pelo contido na inicial, verifico se tratar de COMPETÊNCIA DELEGADA, nos termos do art. 109, inciso I, da Constituição Federal c/c Súmula 15 do STJ.Contudo, malgrada as alegações em defesa da dispensa da negativa administrativa sustentadas, observa-se dos documentos acostados que o autor não logrou demonstrar, até o presente momento, prova que permita concluir pela existência de pedido com negativa administrativa de conversão do benefício de auxílio doença para auxílio acidente após o término daquele ou, ainda, da inércia do Instituto Nacional do Seguro Social em fazê-lo de ofício após perícia médica.Tem-se, somente, o documento que aponta a cessação do benefício auxílio-doença, conforme fl. 52/DCB:18/10/2014 e prorrogação até 26/11/2014, conforme fl. 39 e carta de concessão de benefício n.169.392.613-7 à fl. 45 e declaração médica de fl. 56.Além disso, o fato de o benefício ter cessado ainda no ano de 2014, os novos fatos em torno da moléstia, ou seja, a "matéria de fato", (conforme se refere o julgado colacionado à fl.02), presume-se, ainda não foram levados ao conhecimento da administração desde a data da cessação do benefício.Dessa feita, concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial, trazendo aos autos o documento faltante, sob pena de indeferimento da inicial, fulcro no art. 321 do Código de Processo Civil.Intime-se.

01/12/2018, 13:07

Conclusos para despacho

05/11/2018, 18:48

Distribuido por sorteio (SAJ)

05/11/2018, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 17:05

DECISÃO

•05/02/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 16:06

SENTENÇA

•14/08/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 17:44

CARTA DE INDEFERIMENTO

•03/04/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 00:01

DECISÃO

•01/12/2018, 13:07