Agravo em Recurso Especial 5000003-49.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5000003-49.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 160894/2025 - AgInt

26/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160894 - AgInt no AREsp 2790634 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 16:30

Conhecido o recurso de ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160894/2025 - AgInt no AREsp 2790634/SC

21/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:29

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160894/2025 - AgInt no AREsp 2790634/SC

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/04/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 160894/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1391.

22/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252715/2025

25/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 252715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 18:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160894/2025 -

28/02/2025, 01:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 09:10

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 17/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 160894/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160894 - AgInt no AREsp 2790634 - Publicação prevista para 26/05/2025

Conhecido o recurso de ONDREPSB LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00160894/2025 - AgInt no AREsp 2790634/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160894/2025 - AgInt no AREsp 2790634/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS apresentar resposta à petição n. 160894/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1391.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 252715/2025

Protocolizada Petição 252715/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/02/2025 Petição Nº 160894/2025 -

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