Embargos de Divergência em Recurso Especial 5017135-94.2020.8.24.0033 - TJSC

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5017135-94.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445831/2026

07/05/2026, 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445838/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445838/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:33

Protocolizada Petição 445831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 238081/2026 - EDcl no AgInt nos

04/05/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238081 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:30

Embargos de Declaração de SANTANA TÊXTIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00238081/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600/SC

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:17

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238081/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600/SC

26/03/2026, 16:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

16/03/2026, 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238081/2026

16/03/2026, 19:31

Protocolizada Petição 238081/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

16/03/2026, 19:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445831/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445838/2026

Protocolizada Petição 445838/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Protocolizada Petição 445831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 238081/2026 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238081 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de SANTANA TÊXTIL S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00238081/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238081/2026 - EDcl no AgInt nos EREsp 2206600/SC

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 238081/2026

Protocolizada Petição 238081/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2026

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