Procedimento do Juizado Especial Cível 5000490-61.2019.8.24.0022 - TJSC

Procedimento do Juizado Especial Cível 5000490-61.2019.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

13/06/2024, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6307390, Subguia 4031299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 526,87

10/06/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

19/05/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

09/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/06/2024. Parte ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA, Guia 6307390, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4031299&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo&numIdMdTjscGcSucumbencia=&hash=0dad82b0827d3650a235095cddbacbb6' target='_blank'>4031299</a>

09/05/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO

09/05/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAGNA ADRIANE RIBEIRO

09/05/2024, 14:48

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO

09/05/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 14:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA - Guia 6307390 - R$ 526,87

09/05/2024, 14:48

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/10/2023 14:54:29)

09/05/2024, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA, Guia 6307390, Subguia 3461093

09/05/2024, 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Custas Satisfeitas - 27/10/2023 14:54:29)

09/05/2024, 14:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 197 - Custas Satisfeitas - 27/10/2023 14:54:29)

09/05/2024, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE BOFF RECORRENTE: MAGNA ADRIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de agosto de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000490-61.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 284) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

22/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE BOFF RECORRENTE: MAGNA ADRIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000490-61.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 374) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO (RÉU) PROCURADOR: CRISTIANE BOFF RECORRENTE: MAGNA ADRIANE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRENTE: ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) ADVOGADO: MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 5000490-61.2019.8.24.0022/SC (Pauta: 411) RELATOR: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi

25/04/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6307390, Subguia 4031299 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 526,87

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBS02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,33%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE MAXIMIANO MAZZUCO

Custas Satisfeitas - Rateio de 33,34%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MAGNA ADRIANE RIBEIRO

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FREI ROGÉRIO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 33,33%. ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA - Guia 6307390 - R$ 526,87

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 195 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 27/10/2023 14:54:29)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte ANNY KELLY DOS REIS DE SOUZA, Guia 6307390, Subguia 3461093

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 196 - Custas Satisfeitas - 27/10/2023 14:54:29)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 197 - Custas Satisfeitas - 27/10/2023 14:54:29)

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