Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5008438-29.2020.8.24.0019 - TJSC

Baixa Definitiva

26/04/2022, 16:29

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEVIN PATRICK BORBA SCHIAVINI - ABSOLVIDO

26/04/2022, 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/04/2022, 16:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CDAJCr

17/02/2022, 11:30

Transitado em Julgado

17/02/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/02/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/02/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 15:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 15:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/02/2022, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022 Data da sessão: 10/02/2022 09:00:00

26/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Marcio Rocha Cardoso, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/02/2022. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferênc

26/01/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2022

25/01/2022, 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/02/2022 09:00 Sequencial: 33

25/01/2022, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

25/01/2022, 15:13

Conclusos para decisão

08/11/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2021, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/11/2021, 18:03

Juntada de certidão

03/11/2021, 17:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS102 para GTRFNS101)

03/11/2021, 17:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

03/11/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/10/2021, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/10/2021, 18:52

Recebido o recurso de Apelação

25/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 17:16

Conclusos para decisão

25/10/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/10/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/09/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta

29/09/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/09/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/09/2021, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2021, 18:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória

10/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 17:48

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

31/05/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/05/2021, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/05/2021, 18:47

Recebida a denúncia

05/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2021, 16:14

Juntada de certidão

04/05/2021, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 17:30

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial - 04/05/2021 16:45. Refer. Evento 7

04/05/2021, 17:30

Juntada de Petição

03/05/2021, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/04/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/04/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021, 15:28

Determinada a intimação

29/04/2021, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2021, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/04/2021, 01:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 12/04/2021

22/04/2021, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2021, 15:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: RANDAL TORRES

01/03/2021, 12:25

Juntado(a)

18/12/2020, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/12/2020, 15:38

Expedição de ofício

11/12/2020, 14:43

Expedição de mandado - CDACEMAN

11/12/2020, 10:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Juizado Especial - 04/05/2021 16:45

07/12/2020, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/12/2020, 14:55

Determinada a citação

07/12/2020, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/12/2020, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 18:16

Distribuído por dependência - Número: 50073002720208240019/SC

19/10/2020, 10:36

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KEVIN PATRICK BORBA SCHIAVINI - ABSOLVIDO

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> CDAJCr

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>10/02/2022 09:00:00</b>

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