Apelação / Remessa Necessária 5021673-50.2022.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.065.171,15

Órgão julgador

Gab. 03 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí 3° Grau · TJSC · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONCEPT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA BENEDET

OAB/SC 063918·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR RIBAS BOENG

OAB/SC 047169·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS REINERT

OAB/SC 061542·CPF·Representa: Autor

LETICIA GRANDO

OAB/SC 068657·CPF·Representa: Autor

INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN

OAB/SC 061677·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GIOVANA BENEDET

OAB/SC 063918·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR RIBAS BOENG

OAB/SC 047169·CPF·Representa: Autor

LARISSA DOS SANTOS REINERT

OAB/SC 061542·CPF·Representa: Autor

LETICIA GRANDO

OAB/SC 068657·CPF·Representa: Autor

INGRID TAUANE DA LUZ COTABARREN

OAB/SC 061677·CPF·Representa: Autor

LETICIA URBAN DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

ISOCLEY BOSSI

OAB/SC 018086·CPF·Representa: Réu

MARCELO FRANCISCO MATTEUSSI

OAB/SC 025915·CPF·Representa: Réu

SAMUEL GAERTNER EBERHARDT

OAB/SC 017421·CPF·Representa: Réu

KARLA ROBERTA KESSIN

OAB/SC 047127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

05/03/2026, 15:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/03/2026, 15:55

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 13:14

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021673502022824003320240821132339

21/08/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/07/2024, 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

22/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI01CV0

05/03/2026, 15:56

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

05/03/2026, 15:55

Recebidos os autos do STJ

05/03/2026, 13:14

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021673502022824003320240821132339

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:14

21/08/2024, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 11:41

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

23/07/2024, 09:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

23/07/2024, 09:21

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

22/07/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/07/2024, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

20/06/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

19/06/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/06/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2024, 15:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

17/05/2024, 14:47

Recurso Especial não admitido

17/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

14/05/2024, 15:46

Juntada de Petição

13/05/2024, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2024, 14:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

10/04/2024, 14:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 532976, Subguia 102758 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

09/04/2024, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

08/04/2024, 17:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 532976, Subguia 102758

06/04/2024, 15:21

Juntada - Guia Gerada - SONAIRA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 532976 - R$ 233,96

06/04/2024, 15:06

Juntada de Petição

28/03/2024, 19:14

Juntada de Petição

19/03/2024, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:07

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

01/03/2024, 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/02/2024, 18:13

Juntada de Petição

20/02/2024, 10:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Juntada de Petição

12/02/2024, 23:14

Juntada de Petição

12/02/2024, 23:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 49

09/02/2024, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

09/02/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

07/02/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

06/02/2024, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/01/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

01/12/2023, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023, 13:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/11/2023, 17:37

Juntada de Petição

30/11/2023, 13:59

Juntada de Petição

29/11/2023, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

13/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

10/11/2023, 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 88

10/11/2023, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/11/2023, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (11/09/2023). Guia: 6386467 Situação: Baixado.

23/10/2023, 19:31

Distribuído por prevenção

23/10/2023, 19:31

ACÓRDÃO

•05/03/2026, 13:14

ACÓRDÃO

•05/03/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 09:21

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•19/07/2024, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 14:45

ACÓRDÃO

•01/03/2024, 14:07

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 18:13

ACÓRDÃO

•01/12/2023, 13:51

EXTRATO DE ATA

•30/11/2023, 17:37