Execução de Título Extrajudicial 0300840-40.2016.8.24.0063 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0300840-40.2016.8.24.0063 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: MARAISY SOUZA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: SUPERMERCADO R.M. LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: MARIANA ALMEIDA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: RAFAEL ALMEIDA PEREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300840-40.2016.8.24.0063/SC (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/11/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 257

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 252

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238

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