Procedimento Comum Cível 5033630-73.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2022

Valor da Causa

R$ 36.026,88

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 10:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7309167, Subguia 3757926 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 847,80

28/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7309167, Subguia 3757926

19/02/2024, 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 7309167 - R$ 847,80

19/02/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO

19/02/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 15:31

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

28/02/2024, 10:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7309167, Subguia 3757926 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 847,80

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 15:08

28/02/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/02/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

19/02/2024, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 20/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7309167, Subguia 3757926

19/02/2024, 19:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 7309167 - R$ 847,80

19/02/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:32

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO

19/02/2024, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2024, 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 18:57

Transitado em Julgado

14/02/2024, 18:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50336307320228240930

02/02/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO EFRAIM SALVADOR (OAB PR087138) APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5033630-73.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/07/2023, 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/06/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/12/2022, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 24 Justiça gratuita: Deferida

15/12/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/12/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:22

Julgado improcedente o pedido

14/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022, 18:59

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/09/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RS054018 - GABRIELA VITIELLO WINK)

19/08/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 14:44

Expedição de ofício - 1 carta

16/07/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2022, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO. Justiça gratuita: Deferida.

11/07/2022, 06:45

Juntada de Petição

08/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/06/2022, 10:56

Não Concedida a tutela provisória

24/06/2022, 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022, 06:08

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

15/06/2022, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO HERIVELTO CASTELHANO. Justiça gratuita: Requerida.

15/06/2022, 09:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 03:08