Agravo em Recurso Especial 5012541-34.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5012541-34.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/05/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 191848/2025 - EDcl no AgInt no

25/04/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191848 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313 - Publicação prevista para 25/04/2025

21/04/2025, 21:50

Embargos de Declaração de MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA, ARLAN FABIO GREUEL, DENIS ISMAEL MULLER e LUANA PAQUISA MULLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:20

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

27/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/03/2025, 18:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231609/2025

19/03/2025, 18:10

Protocolizada Petição 231609/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2025

19/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231339/2025

19/03/2025, 17:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/04/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 191848/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0191848 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313 - Publicação prevista para 25/04/2025

Embargos de Declaração de MAIS Q DELICIA ALIMENTOS LTDA, ARLAN FABIO GREUEL, DENIS ISMAEL MULLER e LUANA PAQUISA MULLER Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191848/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2736313/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231609/2025

Protocolizada Petição 231609/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 231339/2025

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