Embargos à Execução 0376669-02.2006.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 120.893,59

Órgão julgador

20º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

PEDRO PHILIPPI NETO

CPF

Autor

MARLENE PRADO PHILIPPI

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2024, 17:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

27/03/2024, 11:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7369558, Subguia 3786190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.336,05

27/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2024. Parte MARLENE PRADO PHILIPPI, Guia 7369559, Subguia 3786191

27/02/2024, 17:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2024. Parte PEDRO PHILIPPI NETO, Guia 7369558, Subguia 3786190

27/02/2024, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARLENE PRADO PHILIPPI - Guia 7369559 - R$ 2.336,05

27/02/2024, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO PHILIPPI NETO - Guia 7369558 - R$ 2.336,05

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:31

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

28/03/2024, 17:46

Juntada de certidão

27/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93

27/03/2024, 11:44

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7369558, Subguia 3786190 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.336,05

27/03/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 93

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 07:34

DECISÃO

•23/04/2020, 19:30

08/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024, 14:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

27/02/2024, 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2024. Parte MARLENE PRADO PHILIPPI, Guia 7369559, Subguia 3786191

27/02/2024, 17:31

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2024. Parte PEDRO PHILIPPI NETO, Guia 7369558, Subguia 3786190

27/02/2024, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. MARLENE PRADO PHILIPPI - Guia 7369559 - R$ 2.336,05

27/02/2024, 17:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO PHILIPPI NETO - Guia 7369558 - R$ 2.336,05

27/02/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:31

Juntada - Guia Cancelada - PEDRO PHILIPPI NETO - Guia 321187 - R$ 516,40

27/02/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

23/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/02/2024, 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

20/02/2024, 12:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0363948-18.2006.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 47, 54

20/02/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:44

Transitado em Julgado

20/02/2024, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO PHILIPPI NETO. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE PRADO PHILIPPI. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BRADESCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

20/02/2024, 12:43

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03766690220068240023

02/02/2024, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO PHILIPPI NETO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) APELANTE: MARLENE PRADO PHILIPPI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente): Apelação Nº 0376669-02.2006.8.24.0023/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI

13/11/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB02BA01 para FNSURBA20) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSB02BA -> TJSC

12/03/2021, 16:36

Alterado o assunto processual

12/03/2021, 16:35

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/01/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/12/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64

15/12/2020, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020, 10:41

Ato ordinatório praticado

15/12/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2020, 10:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

20/06/2020, 02:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

13/05/2020, 13:34

Juntada de Petição

13/05/2020, 13:34

Juntada - Guia Gerada - PEDRO PHILIPPI NETO Guia nº 321.187 - R$ 516,40

13/05/2020, 13:34

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 03:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2020 Data da Publicação: 28/04/2020 Número do Diário: 3290

28/04/2020, 11:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2020 Teor do ato: Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões ou contradições, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se incólume a decisão objurgada. Intimem-se. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Alexandre Santana (OAB 14313/SC), Ricardo Santana (OAB 14823/SC), Richard Augusto Platt (OAB 17961/SC)

24/04/2020, 20:03

Embargos de Declaração de Decisão Não-acolhidos - Ante o exposto, porque ausentes quaisquer omissões ou contradições, REJEITO os embargos de declaração opostos, mantendo-se incólume a decisão objurgada. Intimem-se.

23/04/2020, 22:30

Conclusos para despacho

23/04/2020, 14:29

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WFNB.20.10008710-8 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 22/04/2020 13:27

22/04/2020, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: 3281

14/04/2020, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2020 Teor do ato: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Pedro Philippi Neto e Marlene Prado Philippi em face de Banco Bradesco S/A, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento), do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º, incisos I ao IV, do CPC, corrigidos monetariamente a partir da data da publicação desta e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Translade-se cópia da presente decisão à execução apensada e fica desde já intimada a parte exequente para apresentar, nos autos executivos, memorial de cálculo observando os termos a presente sentença, bem como da sentença e acórdão proferidos nos autos revisionais n. 0693635-35.2004.8.24.0023. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 5113/SC), Alexandre Santana (OAB 14313/SC), Ricardo Santana (OAB 14823/SC), Richard Augusto Platt (OAB 17961/SC)

09/04/2020, 20:01

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

09/04/2020, 11:16

Certificado a publicação e registro da sentença

09/04/2020, 11:16

Julgado improcedente o pedido - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Pedro Philippi Neto e Marlene Prado Philippi em face de Banco Bradesco S/A, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento), do valor da causa, a teor do artigo 85, § 2º, incisos I ao IV, do CPC, corrigidos monetariamente a partir da data da publicação desta e acrescidos de juros de mora a partir do trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Translade-se cópia da presente decisão à execução apensada e fica desde já intimada a parte exequente para apresentar, nos autos executivos, memorial de cálculo observando os termos a presente sentença, bem como da sentença e acórdão proferidos nos autos revisionais n. 0693635-35.2004.8.24.0023.

09/04/2020, 11:15

Conclusos para sentença

30/01/2020, 16:54

Reativado processo suspenso

24/01/2020, 18:32

Redistribuição de processo - saída - dependência

24/01/2020, 18:32

Redistribuído por dependência - SAJ - dependência

24/01/2020, 18:32

Certidão emitida - Desapensado do processo 0363948-18.2006.8.24.0023 - Classe: Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação - Assunto principal: Contratos Bancários

24/01/2020, 18:31

Suspensão - Art. 921, I, II e IV CPC

23/05/2018, 15:00

Reativado processo suspenso

23/05/2018, 15:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2018, 22:21

Processo suspenso - SAJ

22/04/2016, 19:12

Juntada

09/07/2015, 16:18

Informação - SAJ - Processo selecionado para remessa ao setor de digitalização do Tribunal de Justiça

20/05/2015, 18:18

Recebidos os autos

15/05/2015, 12:14

Mero expediente - SAJ - Com base nas informações atuais, aguardem-se em cartório o julgamento definitivo da Ação Revisional nº 023.04.693635-4.

06/05/2015, 18:43

Conclusos para despacho

04/05/2015, 13:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.15.10043788-0 Tipo da Petição: Outros Data: 25/03/2015 10:21

27/04/2015, 14:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 24/03/2015 devido à alteração da tabela de feriados

20/03/2015, 20:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0242/2015 Data da Publicação: 18/03/2015 Número do Diário: 2073 Página:

19/03/2015, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0242/2015 Teor do ato: Intimem-se as partes para que digam sobre o andamento da Ação Revisional nº 023.04.693635-4, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Santana (OAB 14313/SC), Milton Baccin (OAB 5113/SC), Ricardo Santana (OAB 14823/SC), Richard Augusto Platt (OAB 17961/SC)

16/03/2015, 13:37

Recebidos os autos

04/03/2015, 16:23

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que digam sobre o andamento da Ação Revisional nº 023.04.693635-4, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/03/2015, 12:27

Conclusos para despacho

27/02/2015, 13:22

Certificado outros - Movimentação equivocada.

14/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a Vara de Passagem

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento

13/10/2011, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído

13/10/2011, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara de Direito Bancário

13/10/2011, 12:00

Processo suspenso - SAJ

13/08/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0387/2007 Data da Publicação: 26/04/2007 Número do Diário: 191 Página:

26/04/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0387/2007 Teor do ato: Posto isto, determino a suspensão dos presentes embargos e da execução, até que haja decisão definitiva na Ação Revisional nº 023.04.693635-4, devendo esta ser comunicada pela parte interessada. I.-se. Advogados(s): Milton Baccin (OAB 005.113/SC), Alexandre Santana (OAB 014.313/SC)

24/04/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

19/04/2007, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Posto isto, determino a suspensão dos presentes embargos e da execução, até que haja decisão definitiva na Ação Revisional nº 023.04.693635-4, devendo esta ser comunicada pela parte interessada. I.-se.

12/04/2007, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

11/04/2007, 12:00

Concluso para sentença - SAJ

11/04/2007, 12:00

Juntada de petição - protocolo 166742 - impugnação ao embargos.

10/04/2007, 12:00

Recebimento - SAJ

27/03/2007, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/03/2007, 12:00

Carga ao Advogado - por seu auto: Helmut. F. 32242625.

16/03/2007, 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0247/2007 Data da Publicação: 15/03/2007 Data da Circulação: 15/03/2007 Número do Diário: 165 Página:

15/03/2007, 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0247/2007 Teor do ato: Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 39/57, no prazo de 15 (dez) dias. Advogados(s): Alexandre Santana (OAB 014.313/SC)

13/03/2007, 12:00

Juntada de impugnação - Prot. nº 10892

02/03/2007, 12:00

Ato Ordinatório-Impugnação aos embargos - Fica intimado o embargante, para manifestar-se sobre a impugnação aos embargos de fls. 39/57, no prazo de 15 (dez) dias.

02/03/2007, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos os autos. Recebo os embargos, suspendendo a execução. Intime-se o embargado para impugnar, querendo.

24/10/2006, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 023.06.363948-6 - Execução Hipotecária / Execução

19/10/2006, 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2006, 12:00

Processo distribuído por dependência - Advogado Solicitou na Petição.

13/10/2006, 12:00

SENTENÇA

•09/04/2020, 08:15

DESPACHO

•09/07/2015, 13:19

DESPACHO

•09/07/2015, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2015, 13:19

DECISÃO

•09/07/2015, 13:19

DECISÃO

•09/07/2015, 13:19

DECISÃO

•09/07/2015, 13:19

DESPACHO

•09/07/2015, 13:18

DESPACHO

•09/07/2015, 13:18

DESPACHO

•09/07/2015, 13:18

DESPACHO

•09/07/2015, 13:18