Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0089360 - AgInt no AREsp 2792840 - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 17:10
Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO DA SILVA, AMELIA PORTO DAROS MAGRIN e TECNOCLAY MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00089360/2025 - AgInt no AREsp 2792840/SC
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:10
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00089360/2025 - AgInt no AREsp 2792840/SC
25/03/2026, 14:48
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
17/02/2025, 08:42
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
17/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS