Agravo em Recurso Especial 5050229-30.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5050229-30.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

23/10/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863887/2024

01/10/2024, 14:21

Protocolizada Petição 863887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 14:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 636206/2024 - PET

30/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636206 - PET no AREsp 2696187 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024, 22:00

Determinada a devolução dos autos à origem para com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 1.445.162 (Tema STF 1.290), quanto, então, deverá ser observado o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

26/09/2024, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 10:04

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Declarado impedimento ou suspeição

28/08/2024, 19:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2024, 22:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 19:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 22/10/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863887/2024

Protocolizada Petição 863887/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 636206/2024 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0636206 - PET no AREsp 2696187 - Publicação prevista para 30/09/2024

Determinada a devolução dos autos à origem para com a devida baixa nesta Corte, para que permaneça suspenso até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n.º 1.445.162 (Tema STF 1.290), quanto, então, deverá ser observado o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC/2015.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Declarado impedimento ou suspeição

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