Procedimento Comum Cível 5001021-98.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR

OAB/SC 028843·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/MG 071885·CPF·Representa: Réu

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB/SC 034641·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010219820228240069/TJSC

10/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/07/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

20/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

19/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/05/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Justiça gratuita: Deferida

14/05/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 06:22

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 06:22

Todas as movimentações(106)

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010219820228240069/TJSC

10/09/2025, 09:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/07/2025, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/05/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

20/05/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 03:51

SENTENÇA

•09/04/2025, 06:22

19/05/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/05/2025, 03:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2025, 03:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 99 Justiça gratuita: Deferida

14/05/2025, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/05/2025, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 06:22

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 06:22

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/03/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2025, 06:20

Despacho

26/02/2025, 06:20

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

25/02/2025, 18:57

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/02/2025, 20:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 15:53

Despacho

18/12/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/12/2024, 23:59

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2024, 16:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

05/12/2024, 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - EXCLUÍDA

05/12/2024, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

05/12/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/12/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 19:52

Despacho

29/10/2024, 19:52

Conclusos para decisão

29/10/2024, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2024, 05:44

Despacho

24/09/2024, 05:44

Conclusos para decisão

01/03/2024, 07:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/02/2024, 18:50

Juntada de certidão

28/02/2024, 18:48

Conclusos para decisão

28/02/2024, 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 14/02/2024 18:12:39)

28/02/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

26/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

24/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

17/02/2024, 01:07

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

16/02/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/02/2024, 00:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

14/02/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2024, 19:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50010219820228240069

07/02/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR (OAB SC028843) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente): Apelação Nº 5001021-98.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 497) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

22/09/2023, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/09/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/08/2023, 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2023, 18:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

08/08/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37

28/07/2023, 01:10

Juntada de Petição

27/07/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida

27/07/2023, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

19/07/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2023, 13:57

Julgado improcedente o pedido

05/07/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 12:52

Alterado o assunto processual

04/07/2023, 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para FNSURBA05)

04/07/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/06/2023, 06:41

Terminativa - Declarada incompetência

26/06/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/03/2023, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/02/2023 14:14:30)

24/02/2023, 14:14

Juntada de Petição

27/12/2022, 19:35

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (MG071885 - CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES)

27/12/2022, 19:34

Conclusos para decisão

09/12/2022, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:14

Juntada de Petição

22/04/2022, 20:43

Juntada de Petição

22/04/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/04/2022, 09:17

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (SC034641 - OSVALDO GUERRA ZOLET)

22/04/2022, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/03/2022, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

16/03/2022, 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ. Justiça gratuita: Deferida.

16/03/2022, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

16/03/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2022, 16:47

Não Concedida a tutela provisória

09/03/2022, 16:47

Conclusos para decisão

03/03/2022, 14:16

Juntada de Petição

21/02/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ. Justiça gratuita: Requerida.

21/02/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 06:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 05:44

SENTENÇA

•05/07/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 21:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 16:47