Execução Fiscal 0004926-90.2002.8.24.0040 - TJSC

Execução Fiscal 0004926-90.2002.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2022, 16:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA02CV

08/07/2022, 20:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/07/2022, 12:24

Transitado em Julgado

06/07/2022, 12:23

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 00049269020028240040

06/07/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: RODRIGO MATTOS MORO APELADO: ODEMAR RODRIGUES CASTANHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0004926-90.2002.8.24.0040/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

31/03/2022, 18:27

Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

31/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta

22/02/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/02/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2021, 14:00

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/09/2021, 01:14

Documentos

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2021, 11:22

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