Procedimento Comum Cível 0301015-57.2016.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301015-57.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/04/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/04/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

18/04/2024, 13:51

Juntada de Petição

18/04/2024, 13:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7721833, Subguia 3953517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,82

18/04/2024, 09:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

17/04/2024, 12:50

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

17/04/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: TAYLOR MADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte AMELIA DE MATTOS, Guia 7721834, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3953518&modulo=A' target='_blank'>3953518</a>

17/04/2024, 12:48

Custas Satisfeitas - Parte: GUERREIRO IMOVEIS LTDA

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/05/2024. Parte ROSAMON AILEMA MATTOS PRATTO, Guia 7721833, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3953517&modulo=A' target='_blank'>3953517</a>

17/04/2024, 12:48

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AMELIA DE MATTOS - Guia 7721834 - R$ 76,82

17/04/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 12:48

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2020, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 13:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0622/2019 Teor do ato: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para: 1) DECLARAR a inexistência de débito relativo ao seguro fiança locatícia entre 15/12/2014 a 15/12/2015, devendo ser cobrado das autoras apenas o débito referente a 16/12/2015 até 15/1/2016, data esta que também deve ser utilizada para cobrança do fundo de pintura. Tais valores devem ser acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; 2) CONDENAR a Guerreiro Imóveis Ltda à restituir as autoras de forma simples os valores correspondentes ao fundo de pintura nos meses de janeiro de 2015 até novembro de 2015 (R$ 1.980,00), a bonificação prevista no boleto de junho de 2015 (R$ 400,00), bem como conserto da piscina (R$ 378,00), devendo tais valores serem acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Ademais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conforme fundamentação acima. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §§ 2º e 14, do CPC. Ainda, com fulcro no art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reconvenção apresentada por Guerreiro Imóveis Ltda para CONDENAR as autoras ao pagamento do aluguel parcial do mês de janeiro de 2016 e da parcela proporcional referente ao IPTU - 15/12/2015 a 16/1/2016, devidamente atualizado com correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação e, em relação a reconvenção apresentada por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CONDENO as autoras à restituir a seguradora os alugueres de novembro e dezembro de 2015, multas e prêmio do seguro referente a 16/12/2015 a 16/1/2016, devidamente atualizado c

15/10/2019, 20:10

Julgado procedente em parte do pedido - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para: 1) DECLARAR a inexistência de débito relativo ao seguro fiança locatícia entre 15/12/2014 a 15/12/2015, devendo ser cobrado das autoras apenas o débito referente a 16/12/2015 até 15/1/2016, data esta que também deve ser utilizada para cobrança do fundo de pintura. Tais valores devem ser acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação; 2) CONDENAR a Guerreiro Imóveis Ltda à restituir as autoras de forma simples os valores correspondentes ao fundo de pintura nos meses de janeiro de 2015 até novembro de 2015 (R$ 1.980,00), a bonificação prevista no boleto de junho de 2015 (R$ 400,00), bem como conserto da piscina (R$ 378,00), devendo tais valores serem acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Ademais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais, conforme fundamentação acima. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do art. 85, §§ 2º e 14, do CPC. Ainda, com fulcro no art. 487, I, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da reconvenção apresentada por Guerreiro Imóveis Ltda para CONDENAR as autoras ao pagamento do aluguel parcial do mês de janeiro de 2016 e da parcela proporcional referente ao IPTU - 15/12/2015 a 16/1/2016, devidamente atualizado com correção monetária pelo INPC a partir desta decisão e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação e, em relação a reconvenção apresentada por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CONDENO as autoras à restituir a seguradora os alugueres de novembro e dezembro de 2015, multas e prêmio do seguro referente a 16/12/2015 a 16/1/2016, devidamente atualizado com correção monetária pelo INPC a part

30/09/2019, 17:14

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Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104

Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7721833, Subguia 3953517 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,82

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

Custas Satisfeitas - Parte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Custas Satisfeitas - Parte: TAYLOR MADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: GUERREIRO IMOVEIS LTDA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. AMELIA DE MATTOS - Guia 7721834 - R$ 76,82

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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