Revisão Criminal 5048266-84.2023.8.24.0000 - TJSC

Revisão Criminal 5048266-84.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 21:49

Transitado em Julgado

30/01/2024, 21:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/01/2024, 01:02

Juntado - Ofício

08/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/12/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

30/11/2023, 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023, 19:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade

29/11/2023, 14:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

27/11/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

23/11/2023, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

13/11/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBSON JOSUE NORONHA ADVOGADO(A): NATHALIA POETA DOS SANTOS (OAB SC040441) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente 80 - Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5048266-84.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 19) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO

13/11/2023, 00:00

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•08/01/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 19:55

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

Juntado - Ofício

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Não conhecido o recurso - por unanimidade

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

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