Procedimento Comum Cível 5001406-87.2020.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.992,74

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDIRENI GOULART MARCELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2023, 11:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

20/10/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIRENI GOULART MARCELLO

20/10/2023, 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

05/10/2023, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

05/10/2023, 10:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02

04/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

04/10/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 431,74

04/10/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024108883. Valor transferido: R$ 428,93

04/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> UUG02

01/09/2023, 02:22

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

01/11/2023, 11:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG02

20/10/2023, 14:13

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDIRENI GOULART MARCELLO

20/10/2023, 14:12

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

20/10/2023, 14:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2023, 07:02

05/10/2023, 11:01

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2022

05/10/2023, 10:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> UUG02

04/10/2023, 15:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG02 -> DCJE

04/10/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 431,74

04/10/2023, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

22/09/2023, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000024108883. Valor transferido: R$ 428,93

04/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos - FNSCONV -> UUG02

01/09/2023, 02:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

01/09/2023, 02:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

31/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos - UUG02 -> FNSCONV

24/08/2023, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

23/08/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/08/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023, 07:03

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/08/2023, 07:02

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/07/2023, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/07/2023, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/07/2023, 13:01

Decisão interlocutória

06/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

19/06/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/05/2023, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/05/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/05/2023, 20:59

Decisão interlocutória

10/05/2023, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 08:44

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 22:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022, 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/11/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 09:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

09/11/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/09/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/09/2022, 16:26

Decisão interlocutória

14/09/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 15:37

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:58

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2022, 15:49

Despacho

19/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 14:14

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/07/2022, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2022, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:53

Recebidos os autos - TJSC -> UUG02 Número: 50014068720208240078

24/05/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIRENI GOULART MARCELLO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE RODRIGUES (OAB SC015444) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001406-87.2020.8.24.0078/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

25/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

10/09/2021, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDIRENI GOULART MARCELLO. Justiça gratuita: Deferida.

10/09/2021, 09:09

Recebimento - TRF

11/06/2021, 11:03

Ato Ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50104847820214049999

31/05/2021, 19:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4

31/05/2021, 16:07

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento Comum Cível

31/05/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/05/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 10:42

Juntada de Petição

25/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

25/05/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 36

13/05/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/05/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/05/2021, 06:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2021, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 34

05/05/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/05/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021, 13:27

Julgado improcedente o pedido

04/05/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 16:45

Juntada de Petição

24/03/2021, 14:09

Juntada de Alvará pago

10/02/2021, 14:15

Expedição de Alvará

29/01/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/12/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/12/2020, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/12/2020, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2020, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/10/2020, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/10/2020, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/10/2020, 13:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/10/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/10/2020, 13:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 12:05

Juntada de Petição

28/09/2020, 07:05

Juntada de Petição

16/07/2020, 06:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/07/2020, 06:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

01/07/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

01/07/2020, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

01/07/2020, 07:22

Determinada a intimação

30/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/06/2020, 15:18

Juntada de Petição

27/05/2020, 10:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2020, 11:15

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:14

SENTENÇA

•04/05/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 15:18