Procedimento Comum Cível 0308550-36.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2018

Valor da Causa

R$ 30.095,40

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

MARIA VIRGINIA WALDEMIRO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8712450, Subguia 4454608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.560,22

09/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/09/2024, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 8712450, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4454608&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4454608</a>

04/09/2024, 07:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA VIRGINIA WALDEMIRO

04/09/2024, 07:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 8712450 - R$ 1.560,22

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2024, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

03/09/2024, 19:21

Transitado em Julgado

03/09/2024, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.186,15

10/07/2024, 10:46

Expedição de Alvará

09/07/2024, 14:35

Todas as movimentações(195)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

26/09/2024, 01:05

Juntada de Petição

09/09/2024, 16:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8712450, Subguia 4454608 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.560,22

09/09/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:25

04/09/2024, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI03CV

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/10/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 8712450, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4454608&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4454608</a>

04/09/2024, 07:35

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA VIRGINIA WALDEMIRO

04/09/2024, 07:35

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 8712450 - R$ 1.560,22

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.

03/09/2024, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI03CV -> DCJE

03/09/2024, 19:21

Transitado em Julgado

03/09/2024, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.186,15

10/07/2024, 10:46

Expedição de Alvará

09/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

08/07/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

29/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

28/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

20/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 18:04

Juntada - Extrato Subconta - 2490000957<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/06/2024, 18:04

Juntada - Extrato Subconta - 2303335302<br> Tipo de Extrato: RESUMO

19/06/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

06/05/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

01/05/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

17/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.091,88

10/04/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 166

09/04/2024, 16:23

Expedição de Alvará

08/04/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:25

Despacho

04/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 18:16

Conclusos para despacho

02/04/2024, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

02/04/2024, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

20/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

08/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/02/2024, 13:22

Juntada - Extrato Subconta - 2490000957<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/02/2024, 13:00

Juntada - Extrato Subconta - 2303335302<br> Tipo de Extrato: RESUMO

27/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:43

Juntada de Petição

23/02/2024, 13:29

Recebidos os autos - TJSC -> IAI03CV Número: 03085503620188240033

14/02/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA VIRGINIA WALDEMIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Leonardo Woiciechovski Domingos ADVOGADO(A): LUCAS WOICIECHOVSKI DOMINGOS APELADO: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0308550-36.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI03CV -> TJSC

18/08/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

18/08/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.113,29

18/08/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

16/08/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

14/08/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 142 Justiça gratuita: Deferida

14/08/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

04/08/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

13/07/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/07/2023, 17:29

Julgado procedente o pedido

13/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

21/12/2022, 13:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

27/09/2022, 18:32

Conclusos para despacho

10/06/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/06/2022, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/06/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/05/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/05/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:43

Juntada de Petição

13/05/2022, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

04/03/2022, 01:08

Juntada de certidão

25/02/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

25/02/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

17/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/02/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/01/2022, 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/01/2022, 06:31

Despacho

26/01/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:44:35). Refer. Evento 106

11/12/2021, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:44:36). Refer. Evento 107

11/12/2021, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:44:36). Refer. Evento 108

11/12/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/12/2021, 12:16

Conclusos para despacho

20/10/2021, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/09/2021, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/09/2021, 23:59

Determinada a intimação

23/08/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2021, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

01/05/2021, 01:05

Juntada de Petição

30/04/2021, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

30/04/2021, 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

29/04/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/04/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/04/2021, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/04/2021, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/04/2021, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/04/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/04/2021, 17:40

Determinada a intimação

05/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

22/03/2021, 16:21

Juntada de Petição

16/03/2021, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 71

12/03/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72

08/03/2021, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/02/2021, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 72

22/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 71

16/02/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/02/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 17:31

Determinada a intimação

12/02/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2021, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 13:57

Expedição de ofício - 1 carta

12/02/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 13:55

Juntada de Petição

11/02/2021, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

10/02/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

31/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/01/2021, 14:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIELA RAMOS DE GREGORIO - EXCLUÍDA

21/01/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/01/2021, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/12/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/11/2020, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:29

Determinada a intimação

17/11/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2020, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 16:18

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/10/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

09/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/09/2020, 14:47

Decisão interlocutória

07/07/2020, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2020, 01:31

Juntada de Petição

20/05/2020, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2020, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/05/2020, 15:27

Juntada de Petição

07/05/2020, 16:19

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

27/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 18:07

Juntada de Petição

20/03/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

18/03/2020, 10:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2020, 16:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

03/03/2020, 01:04

Juntada de Petição

27/02/2020, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

27/02/2020, 10:17

Recebimento

26/02/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/02/2020, 02:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 02:22

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10149266-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/12/2019 17:11

10/12/2019, 17:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10129846-1 Tipo da Petição: Petição Data: 23/10/2019 16:28

23/10/2019, 17:59

Conclusos para despacho

22/10/2019, 13:58

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10125229-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 15/10/2019 11:58

15/10/2019, 12:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154 Página:

26/09/2019, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 105/111. Advogados(s): Lucas Woiciechovski Domingos (OAB 39506/SC)

24/09/2019, 13:47

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 105/111.

10/07/2019, 16:49

Conclusos para despacho

12/06/2019, 18:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10050356-8 Tipo da Petição: Petição Data: 30/04/2019 13:59

30/04/2019, 14:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0297/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0297/2019 Teor do ato: Isso posto:a) Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o contrato assinado pela autora, sob pena de ser considerada ausência de pactuação.b) No mesmo prazo, intime-se a ré para proncunciar-se acerca do documento acostado às pp. 97-101. Advogados(s): Lucas Woiciechovski Domingos (OAB 39506/SC), Rodrigo Leandro de Oliveira Rodrigues (OAB 51731A/SC)

25/04/2019, 18:16

Mero expediente - SAJ - Isso posto:a) Intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos o contrato assinado pela autora, sob pena de ser considerada ausência de pactuação.b) No mesmo prazo, intime-se a ré para proncunciar-se acerca do documento acostado às pp. 97-101.

26/03/2019, 14:33

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10128269-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/11/2018 20:06

19/11/2018, 23:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0700/2018 Data da Publicação: 29/10/2018 Número do Diário: 2935 Página:

29/10/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0700/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Lucas Woiciechovski Domingos (OAB 39506/SC)

25/10/2018, 15:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação ofertada, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/08/2018, 16:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/08/2018, 12:37

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902407919TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Banco BMG S/A

18/08/2018, 12:37

Juntada

18/08/2018, 12:37

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10085949-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2018 15:23

10/08/2018, 13:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

31/07/2018, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 31/07/2018 Número do Diário: 2872 Página:

31/07/2018, 12:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, § 2.º, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida para determinar que o Banco BGM interrompa, de imediato, os descontos vinculados ao cartão de crédito n. 13.773.395 na conta bancária de Maria Virgínia Waldemiro, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 por novo débito.Intimem-se.Defiro, em favor da demandante, os perseguidos benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se a parte demandada para, querendo, contestar à ação, no prazo legal.O ato de conciliação, apesar de legalmente previsto, onera de maneira considerável a pauta desta unidade. Portanto, levando em consideração que a composição poderá ser realizada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, bem como que as partes podem formaliza-la extrajudicialmente, relego a designação do ato. Advogados(s): Lucas Woiciechovski Domingos (OAB 39506/SC)

27/07/2018, 18:48

Concedida a Medida Liminar - Pelo exposto e, com fulcro no art. 300, § 2.º, do Código de Processo Civil, inaudita altera pars, antecipo parcialmente os efeitos da tutela final pretendida para determinar que o Banco BGM interrompa, de imediato, os descontos vinculados ao cartão de crédito n. 13.773.395 na conta bancária de Maria Virgínia Waldemiro, sob pena do pagamento de multa no valor de R$ 1.000,00 por novo débito.Intimem-se.Defiro, em favor da demandante, os perseguidos benefícios da Justiça Gratuita.Cite-se a parte demandada para, querendo, contestar à ação, no prazo legal.O ato de conciliação, apesar de legalmente previsto, onera de maneira considerável a pauta desta unidade. Portanto, levando em consideração que a composição poderá ser realizada a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, bem como que as partes podem formaliza-la extrajudicialmente, relego a designação do ato.

25/07/2018, 14:46

Conclusos para despacho

24/07/2018, 12:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/07/2018, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 11:40

SENTENÇA

•13/07/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:27

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 11:40

SENTENÇA

•13/07/2023, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2020, 16:27

DESPACHO

•10/07/2019, 16:49

DESPACHO

•26/03/2019, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 16:12

DECISÃO

•25/07/2018, 14:46