Execução de Título Extrajudicial 0016548-75.2011.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2011

Valor da Causa

R$ 9.457,99

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:00

Despacho

07/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2025, 18:01

Juntada de Petição

14/02/2025, 08:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5358926, Subguia 2800403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,46

16/01/2024, 09:10

Baixa Definitiva

27/04/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131

06/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/04/2023, 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

05/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2023. Parte O MEDIADOR.NET EIRELI, Guia 5358927, Subguia 2800404

05/04/2023, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: LOURICILSO DO AMARAL

05/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO CARLOS FRANKEN, Guia 5358926, Subguia 2800403

05/04/2023, 18:49

Todas as movimentações(147)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:00

Despacho

07/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 11:04

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/04/2025, 18:01

Juntada de Petição

14/02/2025, 08:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5358926, Subguia 2800403 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 25,46

16/01/2024, 09:10

Baixa Definitiva

27/04/2023, 19:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

26/04/2023, 01:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 131

06/04/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/04/2023, 14:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

05/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2023. Parte O MEDIADOR.NET EIRELI, Guia 5358927, Subguia 2800404

05/04/2023, 18:49

Custas Satisfeitas - Parte: LOURICILSO DO AMARAL

05/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte JOAO CARLOS FRANKEN, Guia 5358926, Subguia 2800403

05/04/2023, 18:49

Juntada - Guia Gerada - O MEDIADOR.NET EIRELI - Guia 5358927 - R$ 25,46

05/04/2023, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2023, 18:49

Juntada - Guia Gerada - JOAO CARLOS FRANKEN - Guia 5358926 - R$ 25,46

05/04/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

30/03/2023, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

27/03/2023, 11:11

Transitado em Julgado

27/03/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 18:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2023, 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/02/2023, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 00165487520118240033

14/02/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MEDIADOR.NET EIRELI ADVOGADO: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA CARDOSO (OAB SC030002) APELADO: LOURICILSO DO AMARAL ADVOGADO: GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) ADVOGADO: UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de novembro de 2022. Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0016548-75.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MEDIADOR.NET EIRELI ADVOGADO: MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA CARDOSO (OAB SC030002) APELADO: LOURICILSO DO AMARAL ADVOGADO: GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) ADVOGADO: UANDER FERNANDES CHAVES (OAB SC042257) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0016548-75.2011.8.24.0033/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE

25/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 11:49

Juntada de documento

26/02/2020, 11:55

Juntada

16/12/2019, 09:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

29/11/2019, 17:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

29/11/2019, 17:47

Juntada de documento

29/11/2019, 16:19

Juntada de documento

29/11/2019, 16:19

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10144901-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/11/2019 22:42

28/11/2019, 22:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 11:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181

05/11/2019, 22:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2019 Teor do ato: A presente execução restou extinta por força da decisão dos autos nº 0002798-69.2012.8.24.0033. Compete ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina o exame de admissibilidade da apelação. Intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Doravante, providências dessa natureza serão cumpridas pelo Cartório, independentemente de conclusão, nos termos de Portaria Administrativa. Advogados(s): Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC)

01/11/2019, 22:03

Mero expediente - SAJ - A presente execução restou extinta por força da decisão dos autos nº 0002798-69.2012.8.24.0033. Compete ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina o exame de admissibilidade da apelação. Intime-se a parte recorrida para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à Instância Superior. Doravante, providências dessa natureza serão cumpridas pelo Cartório, independentemente de conclusão, nos termos de Portaria Administrativa.

23/10/2019, 16:21

Conclusos para despacho

21/10/2019, 15:58

Juntada de documento

26/08/2019, 12:38

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10101257-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/08/2019 16:47

22/08/2019, 17:49

Conclusos para despacho

15/08/2019, 17:13

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4021004-21.2019.8.24.0000

11/07/2019, 16:20

Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento - Nº Protocolo: WIJI.19.10083184-0 Tipo da Petição: Comunicado de interposição de Agravo de Instrumento Data: 10/07/2019 18:52

10/07/2019, 21:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0216/2019 Data da Publicação: 18/06/2019 Número do Diário: 3083 Página:

18/06/2019, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0216/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que pague as custas/diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Mari Beatriz Abreu Masuda Franken (OAB 42832/SC)

14/06/2019, 18:28

Assistência judiciária gratuita não concedida - ANTE O EXPOSTO, indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Intime-se a parte autora para que pague as custas/diligência do Oficial de Justiça, em 15 dias, sob pena de extinção.

02/04/2019, 17:25

Conclusos para despacho

14/02/2019, 21:18

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WIJI.18.10136198-7 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 06/12/2018 15:38

06/12/2018, 17:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0456/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2948 Página:

19/11/2018, 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0456/2018 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB 30002/SC)

14/11/2018, 18:29

Ato Ordinatório-Endereço (reiterar via mandado) - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o prévio pagamento das diligências necessárias a realização dos atos por meio de oficial de justiça.

12/11/2018, 16:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 01:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2018 Data da Publicação: 19/04/2018 Número do Diário: 2800 Página:

19/04/2018, 14:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 208/2018. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB 30002/SC), Guilherme João Sombrio (OAB 34227/SC)

17/04/2018, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta nº 03/2013. Informo, outrossim, que os autos físicos estão disponíveis para consulta junto ao Cartório Judicial, na Caixa de Processos Digitalizados nº 208/2018.

16/04/2018, 17:45

Certidão emitida - Genérico

16/04/2018, 17:41

Processo físico convertido em processo eletrônico

16/04/2018, 17:38

Juntada

16/04/2018, 16:24

Concedida a utilização do Bacenjud

16/04/2018, 16:23

Juntada

16/04/2018, 16:09

Reativado processo suspenso

24/01/2018, 17:37

Recebidos os autos

21/08/2017, 18:13

Remetidos os autos da Contadoria

18/08/2017, 16:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/08/2017, 15:56

Remetido os autos à Contadoria

07/08/2017, 13:00

Juntada de e-mail - e-mail bacen jud

31/07/2017, 15:37

Recebidos os autos

05/12/2016, 14:31

Conclusos para despacho

13/06/2016, 16:08

Conclusos para decisão Bacenjud

27/05/2016, 12:54

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

27/05/2016, 12:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2016 Data da Publicação: 28/04/2016 Número do Diário: 2337 Página:

28/04/2016, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2016 Teor do ato: 1. Formalizou-se consulta ao RENAJUD e constatou-se um bem móvel em nome do executado, contudo, sobre o mesmo recai um contrato de Arrendamento Mercantil. 2. Neste sentido, esclareço que, o eventual pleito de penhora sobre os direitos oriundos deste pacto, deverá a parte exequente, primeiramente, diligenciar acerca de dados oriundo do contrato junto à Instituição Financeira. Intime-se. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB 30002/SC)

26/04/2016, 12:55

Recebidos os autos

10/12/2015, 14:24

Mero expediente - SAJ - 1. Formalizou-se consulta ao RENAJUD e constatou-se um bem móvel em nome do executado, contudo, sobre o mesmo recai um contrato de Arrendamento Mercantil. 2. Neste sentido, esclareço que, o eventual pleito de penhora sobre os direitos oriundos deste pacto, deverá a parte exequente, primeiramente, diligenciar acerca de dados oriundo do contrato junto à Instituição Financeira. Intime-se.

01/12/2015, 15:37

Conclusos para despacho

25/11/2015, 16:48

Conclusos para despacho

25/11/2015, 16:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.15.10067439-3 Tipo da Petição: Outros Data: 31/08/2015 14:13

19/11/2015, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0280/2015 Data da Publicação: 21/08/2015 Número do Diário: 2180 Página:

21/08/2015, 13:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0280/2015 Teor do ato: Em consulta ao sistema RENAJUD verificou-se que o veículo descrito na inicial pertence ao Banco Real Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, por força do contrato celebrado entre este e o executado. Sendo assim, descabida a penhora deferida à fl. 79, item 2, razão pela qual revogo-o, assim como, também, o item 3. Intime-se, pois, a parte exequente para requerer o quê de direito, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Marcia Cristina Borges Cardoso (OAB 30002/SC)

19/08/2015, 16:59

Recebidos os autos

02/10/2014, 11:09

Concluso para despacho - SAJ

04/02/2014, 18:16

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2014, 14:14

Petição - SAJ - 290

29/01/2014, 15:13

Carga ao Advogado - fls. 84

18/12/2013, 15:15

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2013, 15:15

Recebimento - SAJ

13/03/2013, 14:14

Concluso para despacho - SAJ

11/03/2013, 13:26

Aguardando envio para o Juiz

08/03/2013, 18:00

Recebimento pelo Cartório

08/03/2013, 17:48

Recebimento - SAJ - 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí

04/03/2013, 13:54

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/03/2013, 13:54

Juntada de petição - Requer juntada de substabelecimento.

18/01/2013, 13:52

Aguardando cumprir despacho

05/12/2012, 18:32

Aguardando petição - 256

23/11/2012, 16:18

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 16:17

Carga ao Advogado - Márcia Cristina Cardoso-32688777

07/11/2012, 13:50

Aguardando envio para o Advogado

07/11/2012, 13:50

Processo suspenso - SAJ

05/11/2012, 15:47

Aguardando confecção relação intimação advogado - 34

27/09/2012, 16:49

Recebimento - SAJ

27/09/2012, 16:04

Despacho outros - Em consulta ao sistema RENAJUD verificou-se que o veículo descrito na inicial pertence ao Banco Real Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, por força do contrato celebrado entre este e o executado. Sendo assim, descabida a penhora deferida à fl. 79, item 2, razão pela qual revogo-o, assim como, também, o item 3. Intime-se, pois, a parte exequente para requerer o quê de direito, no prazo de 05 dias.

26/09/2012, 16:23

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da interposição dos embargos à execução (n.033.12.002798-7), considero o executado devidamente citado. 2. Defiro o pedido de penhora do bem indicado à fl. 07, que será realizada através do sistema RENAJUD. 3. Expeça-se mandado de avaliação no endereço constante no comprovante do INFOSEG à fl. 72.

19/09/2012, 19:00

Concluso para despacho - SAJ

05/06/2012, 12:42

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2012, 15:27

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2012, 15:04

Certificado outros - Certifico que não houve manifestação do requenrente acerca da intimação retro.

04/06/2012, 15:04

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 033.12.002798-7 - Embargos à Execução / Execução

04/06/2012, 14:46

Aguardando confecção relação intimação advogado - 24

25/05/2012, 14:22

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$61,46, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

25/05/2012, 13:22

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das custas intermediárias, no valor de R$61,46, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme dispõe o art. 24 do RCE e o art. 19 do CPC.

25/05/2012, 12:54

Recebimento - SAJ

11/05/2012, 12:44

Carga à Contadoria

04/05/2012, 13:54

Aguardando envio para o Contador

03/05/2012, 10:51

Aguardando envio para o Contador

23/04/2012, 14:58

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo de custas intermediarias

23/04/2012, 14:58

Aguardando cumprir despacho

23/04/2012, 14:58

Recebimento - SAJ

17/04/2012, 13:14

Despacho outros - Em consulta no sistema Infoseg, localizamos o endereço do executado como sendo: Rua Professora Erotides da Silva Fontes 1390, casa, São Vicente, Itajaí-SC, Cep:88309603, conforme comprovante anexo. Cite-se no novo endereço, expedindo-se o respectivo mandado, que somente será emitido após recolhidas as diligência, em cinco dias, pela credora.

12/04/2012, 09:21

Concluso para despacho - SAJ

07/03/2012, 13:54

Aguardando envio para o Juiz

06/03/2012, 14:26

Aguardando envio para o Juiz

05/03/2012, 18:45

Juntada de petição - Requer: outros.

05/03/2012, 18:43

Petição - SAJ

23/02/2012, 16:39

Aguardando petição - 292

22/02/2012, 15:58

Recebimento - SAJ

22/02/2012, 15:49

Carga ao Advogado - Márcia Cristina Cardoso autoriza Murilo Hennemann Silva - 32688777

24/01/2012, 14:51

Aguardando envio para o Advogado

24/01/2012, 14:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0631/2011 Data da Publicação: 13/12/2011 Número do Diário: 1299 Página:

13/12/2011, 13:28

Aguardando publicação - Relação: 0631/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Márcia Cristina Cardoso (OAB 030.002/SC)

09/12/2011, 16:37

Aguardando confecção relação intimação advogado - 48

07/12/2011, 17:03

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

07/12/2011, 17:00

Juntada de mandado - Dois sem cumprimento

07/12/2011, 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/12/2011, 09:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

05/12/2011, 09:34

Aguardando cumprimento do mandado - 563

18/11/2011, 16:39

Ato Ordinatório-Cível - Certifico, que na presente data encaminhei o(s) mandado(s) para a Central de mandados.

18/11/2011, 16:27

Recebimento - SAJ

18/11/2011, 16:25

Decisão outras - 1. Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, pagar a dívida (art. 652, caput, do CPC). 2. Não efetuado o pagamento, deverão ser penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a dívida, lavrando-se o respetivo auto de penhora (art. 652, § 1º, do CPC). 3. Fixo honorários no montante de 10% (dez por cento), os quais terão 50% (cinqüenta por cento) de redução, na hipótese de pronto pagamento (art. 652-A, caput e parágrafo único, do CPC). 4. Na hipótese de não quitação da dívida, assiste ao executado o direito de opor-se à execução, via embargos, (art. 736, caput e parágrafo único, do CPC), no prazo de 15 (quinze) dias, contado da juntada do mandado de citação aos autos (art. 738, caput, do CPC). 5. Quanto ao pedido de inserção de gravame de restrição extrajudicial formulado pelo credor à fl. 46, DEFIRO-O, pois, em casos similares, o STJ vem compreendendo a possibilidade de penhora sobre os direitos do devedor fiduciante. Vejamos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL PENHORA SOBRE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE DEFERIMENTO PARCIAL DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO PENHORA SOBRE OS DIREITOS DO DEVEDOR FIDUCIANTE MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA 1- Conquanto inviável a penhora sobre o bem alienado fiduciariamente, possível a incidência da constrição executiva sobre os direitos do executado no contrato de alienação fiduciária. Precedente do C. STJ. 2- Não há nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida quando do exame do pedido de efeito suspensivo". (TRF 3ª R. AI 2010.03.00.035947-9/SP 6ª T. Relª Desª Fed. Mairan Maia DJe 19.04.2011 p. 1181). Promova-se a restrição através do sistema RENAJUD.

07/11/2011, 10:14

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2011, 13:40

Aguardando envio para o Juiz

03/11/2011, 16:53

Aguardando autuação

03/11/2011, 16:26

Recebimento - SAJ

03/11/2011, 12:09

Processo distribuído por sorteio

01/11/2011, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

Todos os documentos(32)

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 13:56

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

ACÓRDÃO

•29/11/2019, 16:19

DESPACHO

•23/10/2019, 16:21

DECISÃO

•26/08/2019, 12:38

DECISÃO

•26/08/2019, 12:38

DECISÃO

•26/08/2019, 12:38

DECISÃO

•26/08/2019, 12:38

DECISÃO

•02/04/2019, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2018, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 17:45

DESPACHO

•16/04/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:09

DESPACHO

•16/04/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2018, 16:09

DESPACHO

•16/04/2018, 16:09

DESPACHO

•16/04/2018, 16:09

DESPACHO

•01/12/2015, 15:37