Procedimento Comum Cível 0301524-40.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301524-40.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 16:00

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 261,12

04/03/2024, 10:46

Expedição de Alvará

29/02/2024, 17:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

24/01/2024, 16:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

13/12/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

13/12/2023, 15:02

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03015244020168240038

07/12/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILSON JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) APELADO: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301524-40.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

03/08/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/08/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

23/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/07/2022, 16:05

Documentos

SENTENÇA

•30/06/2022, 10:19

SENTENÇA

•07/06/2022, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0733/2018 Teor do ato: Ante o exposto:1. REJEITO a prejudicial de prescrição.2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos:2.1 Nomeio como perito o Dr. Luís Fernando de Oliveira, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Vereador Guilherme Niebuhr, n. 101, Brusque/SC, CEP 88.350-110, telefone 47-3351-0665, e-maill [email protected] Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00.2.3 Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado pela parte autora e pela parte ré, na proporção de 50% para cada um e que a parcela do autor, beneficiário da justiça gratuita, será paga, ao final, pelo Estado.3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. Ainda, deverá o perito ser cientificado que, além de responder aos quesitos, deverá relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional.6. Intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar a quota da remuneração fixada (R$ 200,00), sendo que o valor remanescente (R$ 200,00) será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso o autor, beneficiário da justiça gratuita, seja o vencido. De outro lado, acaso a parte ré seja vencida, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais (R$ 200,00). Não havendo o depósito adiantado, presumir-se-á que a parte ré desistiu da prova técnica.7. Apresentado o lau

28/09/2018, 18:35

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto:1. REJEITO a prejudicial de prescrição.2. DEFIRO a produção da prova pericial, nos seguintes termos:2.1 Nomeio como perito o Dr. Luís Fernando de Oliveira, o qual pode ser encontrado no seguinte endereço: Rua Vereador Guilherme Niebuhr, n. 101, Brusque/SC, CEP 88.350-110, telefone 47-3351-0665, e-maill [email protected] Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00.2.3 Declaro que o valor dos honorários periciais será suportado pela parte autora e pela parte ré, na proporção de 50% para cada um e que a parcela do autor, beneficiário da justiça gratuita, será paga, ao final, pelo Estado.3. Intimem-se as partes desta decisão e notifiquem-se-as para, em quinze dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e/ou apresentar quesitos, nos termos do artigo 465, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. 4. Apresentados os quesitos, intime-se o expert acima nomeado, com cópia dos autos, desta decisão e dos questionamentos formulados pelo juízo e pelas partes, para, em dez dias, dizer se aceita o encargo. Ainda, deverá o perito ser cientificado que, além de responder aos quesitos, deverá relatar suas próprias considerações visando ao esclarecimento da controvérsia apontada. 5. Não havendo manifestação do perito no prazo indicado acima (dez dias), presumir-se-á sua recusa, devendo os autos retornar conclusos para que seja nomeado outro profissional.6. Intime-se a parte ré para, em quinze dias, adiantar a quota da remuneração fixada (R$ 200,00), sendo que o valor remanescente (R$ 200,00) será pago ao final, pelo Estado de Santa Catarina, acaso o autor, beneficiário da justiça gratuita, seja o vencido. De outro lado, acaso a parte ré seja vencida, deverá, ao final, pagar o valor restante dos honorários periciais (R$ 200,00). Não havendo o depósito adiantado, presumir-se-á que a parte ré desistiu da prova técnica.7. Apresentado o laudo, intimem-se os litigantes para, querendo, em

27/09/2018, 15:31

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Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 261,12

Expedição de Alvará

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE06CV

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JVE06CV Número: 03015244020168240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE06CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

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