Agravo em Recurso Especial 5012999-86.2021.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 455.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 8ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

CARLA TODT

CPF

Autor

VINICIUS GERMANO ULLRICH

CPF

Autor

ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Reu

MARIA ROSA TEIXEIRA

CPF

Reu

ANA VALMIRA MACHADO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CARLA TODT

CPF

Autor

VINICIUS GERMANO ULLRICH

CPF

Autor

ANTONIO TEIXEIRA

CPF

Reu

MARIA ROSA TEIXEIRA

CPF

Reu

ANA VALMIRA MACHADO

CPF

TERCEIRO

AVERCI JOSE MACHADO

CPF

TERCEIRO

JOSE BATISTA DADA

CPF

TERCEIRO

JUCILENE CAETANO TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BRUSQUE

TERCEIRO

NEUSA MARIA TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

ROBERTO CARLOS TEIXEIRA

CPF

TERCEIRO

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885877/2025

18/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 885877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CARLA TODT ULLRICH e VINICIUS GERMANO ULLRICH , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719183/2024

22/08/2024, 18:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885877/2025

18/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 885877/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2025

18/09/2025, 20:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 15:10

Despacho de admissibilidade

•29/04/2024, 14:40

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de CARLA TODT ULLRICH e VINICIUS GERMANO ULLRICH , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

22/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2024, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719183/2024

22/08/2024, 18:51

Protocolizada Petição 719183/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

05/07/2024, 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/07/2024, 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

05/07/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 13:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2024, 14:41

Juízo de Retratação

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:39

Acórdão

•29/04/2024, 14:39

Acórdão

•29/04/2024, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2024, 14:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:39

Acórdão

•29/04/2024, 14:39

Sentença

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:39

Decisão

•29/04/2024, 14:39