Procedimento Comum Cível 0306289-11.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0306289-11.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317531020258240020

15/12/2025, 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11435085, Subguia 6002869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.034,49

16/10/2025, 15:05

Baixa Definitiva

16/10/2025, 14:41

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/10/2025, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

16/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

24/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

23/09/2025, 02:05

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

22/09/2025, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

22/09/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

22/09/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

22/09/2025, 13:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

22/09/2025, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/10/2025. Parte MARCUS CESAR DE BARROS, Guia 11435085, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6002869&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6002869</a>

22/09/2025, 12:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARCUS CESAR DE BARROS - Guia 11435085 - R$ 1.034,49

22/09/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:46

Documentos

SENTENÇA

•16/11/2022, 15:55

SENTENÇA

•28/09/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCUS CESAR DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): RICHARD ANDRIOTTI D'AVILA (OAB SC012527) APELADO: GIAN DE OLIVEIRA REUS (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcos Rocha Philippi (OAB SC031421) INTERESSADO: GM JEANS COMERCIO E CONFECCOES LTDA - ME (RÉU) INTERESSADO: RODRIGO ANDRE MARCOS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MORSCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0306289-11.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

15/01/2024, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0959/2019 Teor do ato: 1. Gian de Oliveira Réus apresentou(aram) ação contra Rodrigo André Marcos e outros. Narrou(aram) que sofreu acidente de trânsito na data de 09/09/2014 no qual o primeiro réu estava conduzindo veículo que realizou ultrapassagem e colidiu com sua motocicleta. Sofreu politraumatismo e pediu: a) indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00; b) danos materiais no valor de R$ 5.782,75; c) pensão mensal vitalícia. Após diversas tentativas de citação do réu Rodrigo André Marcos, foi determinada sua citação por edital (p. 420) e nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. A Defensoria Pública apresentou contestação na qual sustentou: a) não há provas da culpa do réu no referido acidente; b) não há dever de indenizar, pois o réu estava a serviço da ré Quimitêxtil, além da negativa geral. Por sua vez, a ré Quimitêxtil respondeu a demanda e alegou ausência de responsabilidade, pois o condutor não era seu empregado, apenas havia emprestado o veículo para ele. Afirmou ter comprado o veículo da ré Kally Jeans ainda em 2012 e que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que não tomou as devidas cautelas. A parte autora apresentou réplica, ratificou o pedido, pediu a condenação da ré Quimitêxtil às penas de litigância de má-fé e pediu a desistência do processo quanto à ré Kally Jeans. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito: Homologo o pedido de desistência da ação no que se refere à ré Kally Jeans, pois sequer foi citada na presente demanda, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução de mérito, em relação a referida ré (art. 485, VIII, do CPC). 3. Instrução processual: 3.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esses pontos como controvertidos: a) a culpa pelo acidente; b) dano moral; c) dano estético; d) incapacidade permanente. 3.2. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 3

23/09/2019, 16:46

Decisão de Saneamento e Organização - 1. Gian de Oliveira Réus apresentou(aram) ação contra Rodrigo André Marcos e outros. Narrou(aram) que sofreu acidente de trânsito na data de 09/09/2014 no qual o primeiro réu estava conduzindo veículo que realizou ultrapassagem e colidiu com sua motocicleta. Sofreu politraumatismo e pediu: a) indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00; b) danos materiais no valor de R$ 5.782,75; c) pensão mensal vitalícia. Após diversas tentativas de citação do réu Rodrigo André Marcos, foi determinada sua citação por edital (p. 420) e nomeada a Defensoria Pública como curadora especial. A Defensoria Pública apresentou contestação na qual sustentou: a) não há provas da culpa do réu no referido acidente; b) não há dever de indenizar, pois o réu estava a serviço da ré Quimitêxtil, além da negativa geral. Por sua vez, a ré Quimitêxtil respondeu a demanda e alegou ausência de responsabilidade, pois o condutor não era seu empregado, apenas havia emprestado o veículo para ele. Afirmou ter comprado o veículo da ré Kally Jeans ainda em 2012 e que a culpa pelo acidente foi exclusiva da vítima, que não tomou as devidas cautelas. A parte autora apresentou réplica, ratificou o pedido, pediu a condenação da ré Quimitêxtil às penas de litigância de má-fé e pediu a desistência do processo quanto à ré Kally Jeans. É o relatório. Decido. 2. Questões prejudiciais de mérito: Homologo o pedido de desistência da ação no que se refere à ré Kally Jeans, pois sequer foi citada na presente demanda, motivo pelo qual extingo o processo, sem resolução de mérito, em relação a referida ré (art. 485, VIII, do CPC). 3. Instrução processual: 3.1. Fixação de ponto(s) controvertido(s): Fixo esses pontos como controvertidos: a) a culpa pelo acidente; b) dano moral; c) dano estético; d) incapacidade permanente. 3.2. Defiro a produção de prova em audiência de instrução e julgamento. O ônus da prova é distribuído conforme o artigo 373 do CPC e compete às partes provarem o

21/08/2019, 17:04

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317531020258240020

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11435085, Subguia 6002869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.034,49

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 395

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 395

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 399

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. MARCUS CESAR DE BARROS - Guia 11435085 - R$ 1.034,49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(409)

Todos os documentos(30)