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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 8ª Câmara de Direito Civil 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO

CNPJ

Autor

ERMELINDA FRAGOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY

OAB/SC 002141·CPF·Representa: Autor

FABIO RAMOS FIUZA

OAB/SC 013655·CPF·Representa: Autor

NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC 018372·CPF·Representa: Autor

RICHARD FRANCIS DE SOUZA BRONZE

OAB/SC 043911·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9473016, Subguia 4880806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,13

18/02/2025, 09:06

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/02/2025, 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2024, 09:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

16/12/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: ERMELINDA FRAGOSO

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/02/2025. Parte COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO, Guia 9473016, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4880806&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4880806</a>

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO - Guia 9473016 - R$ 117,13

16/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

09/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

29/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:09

Todas as movimentações(123)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9473016, Subguia 4880806 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 117,13

18/02/2025, 09:06

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

12/02/2025, 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

30/01/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 18:09

DESPACHO

•03/05/2019, 18:16

26/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

17/12/2024, 09:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO02CV

16/12/2024, 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: ERMELINDA FRAGOSO

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/02/2025. Parte COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO, Guia 9473016, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4880806&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4880806</a>

16/12/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 15:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO - Guia 9473016 - R$ 117,13

16/12/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

09/12/2024, 23:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO02CV -> DCJE

29/11/2024, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 18:09

Transitado em Julgado

29/11/2024, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02CV Número: 03139256820158240018/TJSC

27/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372) ADVOGADO(A): OLINDA FRANCISCA BORINI DIOTALLEVY (OAB SC002141) APELADO: ERMELINDA FRAGOSO ADVOGADO(A): RICHARD FRANCIS DE SOUZA BRONZE (OAB SC043911) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0313925-68.2015.8.24.0018/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

13/11/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

19/11/2020, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

15/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/11/2020, 17:02

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/11/2020, 16:51

Juntada

22/07/2019, 09:28

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

18/07/2019, 14:57

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

18/07/2019, 14:57

Mero expediente - SAJ - Impossível receber o pedido de cumprimento de sentença, pois houve interposição de recurso de apelação. Aguarde-se o prazo de contrarrazões (p. 271) e, em seguida, remeta-se o feito ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

03/05/2019, 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0421/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

26/04/2019, 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0421/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

24/04/2019, 11:53

Conclusos para despacho

23/04/2019, 14:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias.

23/04/2019, 07:53

Pedido de apensamento - Nº Protocolo: WCCO.19.10039828-4 Tipo da Petição: Pedido de Apensamento Data: 15/04/2019 15:53

15/04/2019, 17:52

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10004219-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 21/01/2019 16:53

21/01/2019, 17:46

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCCO.19.10004059-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 21/01/2019 14:12

21/01/2019, 14:33

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0013068-90.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.

07/12/2018, 12:06

Recurso interposto - 0013068-90.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração

07/12/2018, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1003/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

29/11/2018, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1003/2018 Teor do ato: 3. Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Companhia de Habitação do Estado de Santa Cataria - COHAB/SC em face de Ermelinda Fragoso.Em vista de tal decisão, resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa, atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da demanda, com base no art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

27/11/2018, 16:38

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

26/11/2018, 18:44

Certificado a publicação e registro da sentença

26/11/2018, 18:43

Julgado improcedente o pedido - 3. Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por Companhia de Habitação do Estado de Santa Cataria - COHAB/SC em face de Ermelinda Fragoso.Em vista de tal decisão, resolvo o processo, em primeiro grau de jurisdição, com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da ré, que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa, atualizado monetariamente pelo INPC desde o ajuizamento da demanda, com base no art. 85, § 2°, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se.

26/11/2018, 18:43

Conclusos para sentença

25/06/2018, 12:45

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

21/06/2018, 15:46

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 21/06/2018 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Importada

21/06/2018, 15:28

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 18/06/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente

18/06/2018, 14:25

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 11/06/2018 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente

11/06/2018, 15:11

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo requerido acerca da intimação de p. 156, publicada no DJE n. 2791.

28/05/2018, 12:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10032390-9 Tipo da Petição: Petição Data: 17/04/2018 14:31

17/04/2018, 14:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

04/04/2018, 07:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para apresentação de alegações finais no prazo de 15 dias.

02/04/2018, 17:55

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que depositei em Cartório 01 (um) CD/DVDs contendo depoimento referente à Carta Precatória de fl. 111, o qual foi devidamente embalado, identificado e arquivado em local próprio (caixa 2).

02/04/2018, 14:36

Juntada de ofício

28/03/2018, 18:26

documento digitalizado

15/03/2018, 10:26

Expedido termo - Termo de audiência - AIJ

15/03/2018, 10:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10016616-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/03/2018 18:04

06/03/2018, 19:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 15:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801902326TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ermelinda Fragoso Diligência : 22/02/2018

05/03/2018, 15:24

Juntada

05/03/2018, 15:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0532/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 2770 Página:

05/03/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0532/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes/representantes de que foi designada Audiência na Carta Precatória n. 0001988-17.2018.8.24.0023, na Comarca da Capital, Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências, para o dia 21/03/2018 às 15:50 horas Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

01/03/2018, 19:08

Juntada de documento

01/03/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes/representantes de que foi designada Audiência na Carta Precatória n. 0001988-17.2018.8.24.0023, na Comarca da Capital, Vara de Precatórias, Recuperações Judiciais e Falências, para o dia 21/03/2018 às 15:50 horas

21/02/2018, 13:58

Juntada de ofício

21/02/2018, 13:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

16/02/2018, 17:01

Juntada de documento

16/02/2018, 14:30

Certidão emitida - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo(a) advogado do réu acerca da intimação de p. 126, publicada no DJE n. 2751.

16/02/2018, 13:55

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.18.10007620-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/02/2018 11:49

07/02/2018, 19:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10006720-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2018 15:03

05/02/2018, 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 05/02/2018 Número do Diário: 2751 Página:

05/02/2018, 13:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10006580-2 Tipo da Petição: Petição Data: 05/02/2018 10:50

05/02/2018, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

01/02/2018, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR, no prazo de 5 (cinco) dias.

31/01/2018, 19:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 17:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735566002TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB Diligência : 22/01/2018

28/01/2018, 17:28

Juntada

28/01/2018, 17:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/01/2018, 17:08

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR735565996TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : Ermelinda Fragoso

28/01/2018, 17:08

Juntada

28/01/2018, 17:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:

17/01/2018, 16:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0002/2018 Data da Publicação: 18/01/2018 Número do Diário: 2739 Página:

17/01/2018, 16:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

16/01/2018, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

16/01/2018, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, nos termos do Comunicado n. 56 da CGJ, recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 30 dias. Somente após referida juntada, a carta precatória será encaminhada via malote digital. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC)

16/01/2018, 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0002/2018 Teor do ato: 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/03/2018, às 14h00. 2 - Intimem-se as partes pessoalmente, por correio, a fim de comparecerem à audiência para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. 3 - Cientifiquem-se as partes de que deverão providenciar a intimação de suas testemunhas e comprová-la no tempo e modo previstos no art. 455, caput e §1º do Código de Processo Civil. 4 - Comprovada a frustração da intimação prevista no §1º do art. 455 do Código de Processo de Civil e o prévio recolhimento das diligências legais até o prazo de 20 dias úteis antes da data da audiência, intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s) por meio de mandado. 5 - Expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha não residente nesta Comarca (fl. 107) com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando a parte que a arrolou (se não for beneficiária da justiça gratuita) para, em caso de precatória enviada por meio digital, comprovar nestes autos o preparo perante o Juízo Deprecado no prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, deverá a parte que arrolou a testemunha ser intimada para retirá-la em 5 (cinco) dias e comprovar sua distribuição perante o Juízo Deprecado no prazo subsequente de 30 (trinta) dias.6 - Vindo aos autos comunicação do Juízo Deprecado da data da audiência, intimem-se as partes, por seus procuradores. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Olinda F. Borini Diotallevy (OAB 2141/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

16/01/2018, 13:21

Expedida carta precatória - Inquiritória

10/01/2018, 17:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, nos termos do Comunicado n. 56 da CGJ, recolha as custas/despesas da carta precatória no Juízo Deprecado e junte nos autos o boleto e respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 30 dias. Somente após referida juntada, a carta precatória será encaminhada via malote digital.

09/01/2018, 19:19

Designada audiência - 1 - Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/03/2018, às 14h00. 2 - Intimem-se as partes pessoalmente, por correio, a fim de comparecerem à audiência para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confesso. 3 - Cientifiquem-se as partes de que deverão providenciar a intimação de suas testemunhas e comprová-la no tempo e modo previstos no art. 455, caput e §1º do Código de Processo Civil. 4 - Comprovada a frustração da intimação prevista no §1º do art. 455 do Código de Processo de Civil e o prévio recolhimento das diligências legais até o prazo de 20 dias úteis antes da data da audiência, intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s) por meio de mandado. 5 - Expeça-se carta precatória para a inquirição da testemunha não residente nesta Comarca (fl. 107) com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando a parte que a arrolou (se não for beneficiária da justiça gratuita) para, em caso de precatória enviada por meio digital, comprovar nestes autos o preparo perante o Juízo Deprecado no prazo de 30 (trinta) dias. Caso contrário, deverá a parte que arrolou a testemunha ser intimada para retirá-la em 5 (cinco) dias e comprovar sua distribuição perante o Juízo Deprecado no prazo subsequente de 30 (trinta) dias.6 - Vindo aos autos comunicação do Juízo Deprecado da data da audiência, intimem-se as partes, por seus procuradores.

13/12/2017, 18:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/12/2017, 17:38

Conclusos para despacho

11/12/2017, 14:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10063232-3 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/08/2017 15:38

10/08/2017, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0346/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:

07/08/2017, 11:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0346/2017 Teor do ato: 1. A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e como tal será apreciada. 2. Não afastada a possibilidade de julgamento antecipado, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, apresentando os quesitos em caso de prova pericial e o rol de testemunhas (com a devida qualificação) em caso de interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC), Richard Francis de Souza Bronze (OAB 43911/SC)

03/08/2017, 15:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCCO.17.10044703-8 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 14/06/2017 10:49

14/06/2017, 11:34

Decisão interlocutória - SAJ - 1. A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e como tal será apreciada. 2. Não afastada a possibilidade de julgamento antecipado, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, apresentando os quesitos em caso de prova pericial e o rol de testemunhas (com a devida qualificação) em caso de interesse na produção de prova oral, sob pena de preclusão.

22/05/2017, 18:38

Conclusos para despacho

08/05/2017, 16:35

Conclusos para despacho

08/05/2017, 14:36

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WCCO.17.10009535-2 Tipo da Petição: Impugnação Data: 14/02/2017 12:02

15/02/2017, 07:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2017 Data da Publicação: 24/01/2017 Número do Diário: 2509 Página:

24/01/2017, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC)

20/01/2017, 18:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 01:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0490/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:

14/10/2016, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0490/2016 Teor do ato: 1. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 2. Considerando que não há pedido de liminar, cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte autora, por seu procurador. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC)

11/10/2016, 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para a réplica, no prazo de 15 dias.

11/10/2016, 16:17

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.16.10070293-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/09/2016 21:52

11/10/2016, 16:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/08/2016, 14:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580152624TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Ermelinda Fragoso Diligência : 22/08/2016

27/08/2016, 14:01

Juntada

27/08/2016, 14:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/08/2016, 18:54

Mero expediente - SAJ - 1. Ante a natureza da causa, possível antever desde já a impossibilidade de acordo. Por tal motivo, como também por não dispor a unidade jurisdicional de estrutura para a realização de audiências em todos os processos, deixo de designar a audiência de conciliação prévia prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, sem prejuízo de tal ocorrer posteriormente, a pedido das partes ou interesse do juízo. 2. Considerando que não há pedido de liminar, cite-se e intime-se a parte requerida, cientificando-a de que o prazo para o oferecimento de contestação terá início a partir da juntada aos autos da carta ou mandado de citação ou da data da ocorrência da citação quando por ato do escrivão ou chefe de secretaria, nos termos previstos no art. 231 do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte autora, por seu procurador.

21/07/2016, 18:37

Conclusos para despacho

11/07/2016, 15:39

Conclusos para despacho

11/07/2016, 12:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.16.10028690-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 27/04/2016 17:32

07/07/2016, 18:05

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 26/04/2016 através da guia nº 018.3038524-53 no valor de 334,91

28/04/2016, 08:07

Juntada

28/04/2016, 08:07

Juntada

20/04/2016, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Número do Diário: 2328 Página:

14/04/2016, 11:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2016 Teor do ato: ISTO POSTO, intime-se a parte autora para esclarecer tal divergência, promovendo o recolhimento das custas processuais complementares se necessário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Nereu Manoel de Souza Junior (OAB 18372/SC)

12/04/2016, 18:37

Mero expediente - SAJ - ISTO POSTO, intime-se a parte autora para esclarecer tal divergência, promovendo o recolhimento das custas processuais complementares se necessário, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

17/12/2015, 18:31

Juntada

17/12/2015, 16:15

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/12/2015 através da guia nº 018.3032578-14 no valor de 441,26

17/12/2015, 16:15

Conclusos para despacho

17/12/2015, 13:52

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2015, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2019, 07:53

SENTENÇA

•26/11/2018, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2018, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2018, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2018, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2018, 19:19

DESPACHO

•13/12/2017, 18:17

DECISÃO

•22/05/2017, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2016, 16:17

DESPACHO

•21/07/2016, 18:37

DESPACHO

•17/12/2015, 18:31