Procedimento Comum Cível 0301592-40.2018.8.24.0031 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301592-40.2018.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2024, 11:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

05/11/2024, 09:15

Expedição de ofício - 1 carta

10/10/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

08/07/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/04/2024, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/04/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 13:35

Transitado em Julgado

14/03/2024, 13:35

Recebidos os autos - TJSC -> IDL01CV Número: 03015924020188240031

02/02/2024, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

02/02/2024, 11:29

Juntada de Petição

23/11/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) ADVOGADO(A): ADILSON DALTOE (OAB SC028179) APELADO: CALCARD S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301592-40.2018.8.24.0031/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART

13/11/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:35

SENTENÇA

•28/06/2023, 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0212/2019 Teor do ato: Diante do exposto, defiro a tutela de urgência, para a exclusão da inscrição do nome do autor no SPC referente ao contrato mantido com a requerida, no valor de R$ 442,70 (pág. 27). Providencie-se a baixa pelo convênio FCDL.Poderá a decisão ser modificada, conforme pedido e de acordo com o substrato probatório a ser coligido aos autos, consoante art. 296 do CPC.Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 20.442,70, uma vez que em se tratando de cumulação de pedidos, a quantia deve corresponder à soma de todos eles, sendo que quando houver também objeto a existência do ato jurídico, o valor deverá incluir a do ato ou de sua parte controvertida. Defiro o benefício de Justiça Gratuita à parte autora. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do requerente, por se tratar de relação de consumo e se vislumbrar a sua hipossuficiência probatória, conforme art. 6°, VIII, do CDC, devendo a requerida juntar à contestação (não havendo autocomposição) toda a documentação relativa à relação contratual, notadamente o instrumento contratual e documentos que acompanham o contrato, extratos e outros que possam esclarecer a questão.A audiência conciliatória será designada por ato ordinatório, destacando que as partes devem estar acompanhadas por advogado ou defensor público. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão e para comparecimento à audiência de conciliação.Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de realização da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo

26/06/2019, 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, defiro a tutela de urgência, para a exclusão da inscrição do nome do autor no SPC referente ao contrato mantido com a requerida, no valor de R$ 442,70 (pág. 27). Providencie-se a baixa pelo convênio FCDL.Poderá a decisão ser modificada, conforme pedido e de acordo com o substrato probatório a ser coligido aos autos, consoante art. 296 do CPC.Corrijo de ofício o valor da causa para R$ 20.442,70, uma vez que em se tratando de cumulação de pedidos, a quantia deve corresponder à soma de todos eles, sendo que quando houver também objeto a existência do ato jurídico, o valor deverá incluir a do ato ou de sua parte controvertida. Defiro o benefício de Justiça Gratuita à parte autora. Decreto a inversão do ônus da prova em favor do requerente, por se tratar de relação de consumo e se vislumbrar a sua hipossuficiência probatória, conforme art. 6°, VIII, do CDC, devendo a requerida juntar à contestação (não havendo autocomposição) toda a documentação relativa à relação contratual, notadamente o instrumento contratual e documentos que acompanham o contrato, extratos e outros que possam esclarecer a questão.A audiência conciliatória será designada por ato ordinatório, destacando que as partes devem estar acompanhadas por advogado ou defensor público. Advirto que, primeiro, o não comparecimento injustificado das partes, ou de seu representante com poderes específicos para transigir, implica a incidência de multa de até 2% sobre o valor da causa, ressalvada a prévia manifestação expressa de todos quanto ao desinteresse na composição consensual com até 10 dias de antecedência, consoante art. 334, §§ 4º, I, 8º e 10º, do CPC.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão e para comparecimento à audiência de conciliação.Cite-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de realização da audiência de conciliação/mediação ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresen

11/06/2019, 17:53

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Baixa Definitiva

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

Expedição de ofício - 1 carta

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> IDL01CV Número: 03015924020188240031

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON DO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

Juntada de Petição

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