Procedimento Comum Cível 0300684-69.2016.8.24.0025 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar

Partes do Processo

ADRIANA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

ANDRESSA SOARES

CPF

Autor

VILMAR ADELINO SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

MARJO JUCIMARA ANDREATA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA SANT ANNA

OAB/RJ 065122·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA FEISTAUER

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADRIANA SOARES PEREIRA

CPF

Autor

ANDRESSA SOARES

CPF

Autor

VILMAR ADELINO SOARES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ

Reu

ROMUALDO IZON HEIL

CPF

Reu

FLAVIO SILVERIO DE ALMEIDA PONCE

Reu

ANDRE LUIS CORREA REINHARDT

Reu

GIOVANNI ENRICO DIAS FRAVETTO

Reu

ANDRE LUIS CORREA REINHARDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ERNESTO ZULMIR MORESTONI

OAB/SC 011666·CPF·Representa: Autor

SILVIO JOSE MORESTONI

OAB/SC 030723·CPF·Representa: Autor

MARJO JUCIMARA ANDREATA

CPF·Representa: Réu

FLAVIA SANT ANNA

OAB/RJ 065122·CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA FEISTAUER

CPF·Representa: Réu

JORGE LEANDRO LOBE

OAB/SC 008915·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO GAMBA

OAB/SC 019837·CPF·Representa: Réu

DEBORA TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SC 021746·CPF·Representa: Réu

JANAINA LENHARDT PALMA

OAB/SC 013126·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL

OAB/SC 020705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

26/03/2026, 02:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

03/03/2026, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO

26/02/2026, 13:04

Expedição de mandado de citação - JCACEMAN

26/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/02/2026, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

22/01/2026, 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

21/01/2026, 04:39

Decisão interlocutória

23/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 14:07

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão

13/02/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:09

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

09/04/2026, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

26/03/2026, 02:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 152<br>Data do cumprimento: 03/03/2026

03/03/2026, 14:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 152<br>Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO

26/02/2026, 13:04

Expedição de mandado de citação - JCACEMAN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:07

26/02/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

12/02/2026, 09:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

22/01/2026, 06:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 148

21/01/2026, 04:39

Decisão interlocutória

23/12/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2025, 14:07

Juntada de Petição

12/03/2025, 17:41

Conclusos para decisão

13/02/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

14/01/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139

24/11/2024, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: PAULO RICARDO CASSOL

04/11/2024, 09:08

Expedição de mandado - CDACEMAN

30/10/2024, 17:14

Despacho

16/10/2024, 19:07

Conclusos para decisão

24/05/2024, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/04/2024, 01:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 134

25/03/2024, 13:13

Expedição de ofício - 1 carta

08/03/2024, 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ LUIS CORREA REINHARDT - EXCLUÍDA

08/03/2024, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRESSA SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA SOARES PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

08/03/2024, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/12/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/11/2023, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

27/11/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/11/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 119 e 120

12/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

10/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/11/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/11/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 08:30

Decisão interlocutória

02/11/2023, 08:30

Conclusos para decisão

20/05/2023, 21:44

Juntada de Petição

22/02/2023, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/01/2023, 23:59

Juntada de certidão

18/01/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 18:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

18/01/2023, 16:42

Decisão interlocutória

18/01/2023, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS CORREA REINHARDT. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2023, 18:15

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/05/2022, 03:00

Juntada de Petição

25/04/2022, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/04/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2022

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VILMAR ADELINO SOARES RÉU: MUNICÍPIO DE BLUMENAU RÉU: SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA RÉU: ROMUALDO IZON HEIL RÉU: FLÁVIO SILVÉRIO DE ALMEIDA PONCE RÉU: ANDRÉ LUIS CORREA REINHARDT RÉU: GIOVANNI ENRICO DIAS FRAVETTO EDITAL Nº 310026733241 JUIZ DO PROCESSO: CRISTINA PAUL CUNHA BOGO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ANDRÉ LUIS CORREA REINHARDT, CPF: 899.028.740-53; atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0300684-69.2016.8.24.0025/SC

25/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2022

22/04/2022, 12:58

Expedição de Edital - citação

20/04/2022, 19:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para despacho - 20/04/2022 13:59:46)

20/04/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

19/01/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/12/2021, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 16:01

Juntada de Petição

02/06/2021, 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

17/03/2021, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

23/01/2021, 01:11

Juntada de Petição - GIOVANNI ENRICO DIAS FRAVETTO (SC020705 - RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL)

20/01/2021, 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 27/11/2020

30/11/2020, 10:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS

26/10/2020, 17:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: MARCEL GRAF

26/10/2020, 17:15

Expedição de mandado - BQECEMAN

26/10/2020, 17:08

Expedição de mandado - BQECEMAN

26/10/2020, 17:08

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/07/2020, 22:47

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. 1. Antes de mais nada, expeça-se mandado para citação dos requeridos André e Giovanni, nos termos do despacho inicial, no endereço localizado por este juízo junto ao Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP: Requerido André Luis Correa Reinhardt: Rua José Jacob Brick 210, casa, Bateas, CEP 88.355-357 - Brusque-SC; Requerido Giovanni Enrico Dias Favretto: Rua Frederico Petrusky, 1346, casa, Guarani, CEP 88.350-610, Brusque-SC. 2. Em sendo inexitosas as tentativas de citação nos endereços acima, cite-se os requeridos supra mencionados por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, apresentarem resposta no prazo legal. 3. Permanecendo silente, voltem os autos conclusos para nomeação de curador especial.

20/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

29/11/2019, 18:58

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPR.19.10005903-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/03/2019 14:36

15/03/2019, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0112/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:

07/03/2019, 12:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (páginas 718 e 720)", no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

01/03/2019, 19:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (páginas 718 e 720)", no prazo de 05 (cinco) dias.

25/02/2019, 18:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2018, 17:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/09/2018, 17:21

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/09/2018, 10:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto

13/09/2018, 10:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/007694-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - João Carlos Zink

10/09/2018, 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2018/007693-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2018 Local: Oficial de justiça - Cláudia Regina Berta

10/09/2018, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.18.10014088-0 Tipo da Petição: Petição Data: 10/07/2018 15:21

10/07/2018, 15:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

07/06/2018, 00:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2018, 16:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR791063483TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Giovanni Enrico Dias Fravetto

29/03/2018, 16:13

Juntada

29/03/2018, 16:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

15/02/2018, 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.17.10004573-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 23/03/2017 10:01

23/03/2017, 10:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2017 Data da Publicação: 02/03/2017 Número do Diário: 2534 Página:

02/03/2017, 14:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 600/680, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

24/02/2017, 19:38

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 600/680, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/02/2017, 15:23

Certificado a tempestividade - Tempestividade

24/02/2017, 15:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.16.10015609-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/10/2016 14:39 Complemento: Adv. Janaina Lenhardt Palma

24/02/2017, 14:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10017574-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 15:48

08/11/2016, 08:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10017573-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 15:47

08/11/2016, 08:03

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10017572-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/11/2016 15:44

08/11/2016, 08:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0416/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2454 Página:

13/10/2016, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0416/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos apresentados pelos réus. Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

10/10/2016, 11:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das contestações e documentos apresentados pelos réus.

06/10/2016, 15:46

Certificado a tempestividade - Tempestividade

06/10/2016, 15:42

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.16.10013612-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/09/2016 13:54 Complemento: Adv. Marjo Jucimara Andreata

06/10/2016, 14:26

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.16.10012340-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/08/2016 14:29 Complemento: Adv. Eduardo Felipe Nardelli

06/10/2016, 14:25

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPR.16.10011846-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/08/2016 15:25 Complemento: Adv. Jorge Leandro Lobe

06/10/2016, 14:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10011069-5 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2016 14:01

29/07/2016, 06:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10011040-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 27/07/2016 11:18

29/07/2016, 06:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPR.16.10011022-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/07/2016 19:23

29/07/2016, 06:10

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, ausentes os réus André Luis Correa Reinhardt e Giovani Enrico Dias Favreto, os quais não foram citados. Ausente o procurador do autor. A proposta de conciliação restou prejudicada em razão da ausência de duas das partes. Por parte do Hospital Santa Isabel restou consignada a proposta de R$ 3.000,00. As demais partes manifestaram desinteresse em nova designação de audiência conciliatória. Os autos retornarão conclusos para análise em gabinete, inclusive para análise do disposto no artigo 334, §8º, do CPC. Dispensada a assinatura das partes, consoante artigo 36 da Resolução 03/2013-GP/CGJ. Intimados os presentes. Nada mais.

27/07/2016, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 2394 Página:

19/07/2016, 18:27

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2016, 12:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

19/07/2016, 12:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 227, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

15/07/2016, 19:39

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/006412-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/07/2016 Local: Balneário Camboriú / Carla Pistore Lazzarotto

14/07/2016, 16:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 227, no prazo de 05 (cinco) dias

14/07/2016, 16:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

05/07/2016, 16:22

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/07/2016, 16:22

Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPR.16.10009033-3 Tipo da Petição: Informações Data: 28/06/2016 15:04

29/06/2016, 00:09

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2016, 17:03

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/06/2016, 17:03

documento digitalizado

28/06/2016, 17:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/06/2016, 16:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

28/06/2016, 16:14

documento digitalizado

28/06/2016, 16:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2016 Data da Publicação: 21/06/2016 Número do Diário: 2374 Página:

21/06/2016, 14:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 212. Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

17/06/2016, 19:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2016 Teor do ato: Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita.Intime-se o autor para juntar o seu comprovante de rendimentos, para nova análise do pedido. Nos termos do artigo 334 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 27/7/2016, às 14:20 horas.Cite-se o requerido para comparecer à audiência ora designada, ficando ciente da penalidade prevista pelo §8 do artigo 334 do NCPC.Intimem-se, o autor por seu advogado. Advogados(s): Ernesto Zulmir Morestoni (OAB 11666/SC), Silvio José Morestoni (OAB 30723/SC)

17/06/2016, 19:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 212.

16/06/2016, 15:17

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2016, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/06/2016, 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/005181-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch

10/06/2016, 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/005171-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2016 Local: Blumenau / Mariana Andreza Testoni Koch

10/06/2016, 13:27

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/005161-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/07/2016 Local: Capital / Fabio Tavares Elias

09/06/2016, 18:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2016/005160-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2016 Local: Balneário Camboriú / Celso Antônio Schneider

09/06/2016, 18:34

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:07

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

09/06/2016, 18:06

Designada audiência - Defiro provisoriamente o benefício da justiça gratuita.Intime-se o autor para juntar o seu comprovante de rendimentos, para nova análise do pedido. Nos termos do artigo 334 do NCPC, designo audiência de conciliação para o dia 27/7/2016, às 14:20 horas.Cite-se o requerido para comparecer à audiência ora designada, ficando ciente da penalidade prevista pelo §8 do artigo 334 do NCPC.Intimem-se, o autor por seu advogado.

16/05/2016, 16:06

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/07/2016 Hora 14:20 Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Situacão: Não Realizada

16/05/2016, 16:06

Conclusos para despacho

12/05/2016, 13:14

Certidão emitida - Genérico - Informações

29/04/2016, 12:46

Redistribuição de processo - saída - Despacho de fl. 199

29/04/2016, 12:44

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho de fl. 199

29/04/2016, 12:44

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/03/2016, 19:27

Declarada incompetência - Ao analisar a inicial, verifico que no polo passivo da ação figura o Município de Blumenau. Deste modo, considerando a Resolução n. 28/2015-TJ que readequou as competências das unidades jurisdicionais desta Comarca, transferindo à 2ª Vara Cível a competência privativa quanto às ações relativas à Fazenda Pública, determino o encaminhamento do presente feito à referida unidade jurisdicional. Cumpra-se.

14/03/2016, 11:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2016, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 07:59

DESPACHO

•20/04/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2019, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2017, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2016, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2016, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2016, 15:17

DESPACHO

•16/05/2016, 16:06

DECISÃO

•14/03/2016, 11:17