Usucapião 0301572-23.2016.8.24.0030 - TJSC

Usucapião 0301572-23.2016.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

30/04/2026, 18:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JORGE TADEU SILVESTRE

30/04/2026, 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROZI DA SILVA SILVESTRE

30/04/2026, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

30/04/2026, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

25/04/2026, 04:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2026, 04:50

Baixa Definitiva

02/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

02/02/2024, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

02/02/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

02/02/2024, 11:29

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03015722320168240030

02/02/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE TADEU SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) APELANTE: ROZI DA SILVA SILVESTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL JOSE MARTINS (OAB SC036940) APELADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Imbituba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS (INTERESSADO) INTERESSADO: EMACOBRAS IMOVEIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: AMIR HATEN HAMAD MUSTAFÁ (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): VITOR CARDOZO VICHIETT LO BIANCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301572-23.2016.8.24.0030/SC (Pauta: 227) RELATOR: Juiz ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

05/02/2021, 12:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMACOBRÁS IMÓVEIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EXCLUÍDA

05/02/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/02/2021, 09:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 17:52

SENTENÇA

•30/11/2020, 17:40

—

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JORGE TADEU SILVESTRE

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ROZI DA SILVA SILVESTRE

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA02CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OS MESMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Recebidos os autos - TJSC -> IMA02CV Número: 03015722320168240030

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMACOBRÁS IMÓVEIS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

Todas as movimentações(99)