Agravo em Recurso Especial 5005606-17.2021.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CLOVIS LOUIS ARECO

CPF

Autor

NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

PATRICIA APARECIDA MARTINS

CPF

Reu

RUTE ANE DE SOUZA

CPF

Reu

EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO DE MOURA COGOY

OAB/RS 088450·CPF·Representa: Autor

SAULO JOSÉ GOMES

OAB/SC 010885·CPF·Representa: Réu

EDINEIA FONTANA

OAB/SC 021683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CLOVIS LOUIS ARECO

CPF

Autor

NILO CESAR ESTEVAO DE SOUZA JUNIOR

CPF

Reu

PATRICIA APARECIDA MARTINS

CPF

Reu

RUTE ANE DE SOUZA

CPF

Reu

EDUARDO ESTEVAO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS ROSSETTE

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de CLOVIS LOUIS ARECO

07/05/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/03/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/03/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

19/02/2026, 17:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/02/2026, 16:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Acórdão

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Acórdão

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/02/2026, 16:58

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2026, 17:20

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Acórdão

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Acórdão

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2026, 16:58

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/02/2026, 16:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/02/2026, 16:58

Juízo de Retratação

•03/02/2026, 16:58

Decisão

•03/02/2026, 16:58

Sentença

•03/02/2026, 16:58

Sentença

•03/02/2026, 16:57

Decisão

•03/02/2026, 16:57

Decisão

•03/02/2026, 16:57

Acórdão

•03/02/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 16:57

Decisão

•03/02/2026, 16:57