Execução Fiscal 0061273-52.2002.8.24.0038 - TJSC

Execução Fiscal 0061273-52.2002.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/01/2024, 15:40

Transitado em Julgado

25/01/2024, 15:40

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00612735220028240038

23/01/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: MANOEL DE JESUS GONCALVES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0061273-52.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

24/10/2023, 17:54

Decisão interlocutória

22/10/2023, 11:34

Conclusos para decisão

28/09/2023, 21:28

Juntada de certidão

28/09/2023, 21:28

Juntada de certidão

28/09/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

28/09/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 14:53

Extinto o processo por desistência

14/09/2023, 14:53

Conclusos para julgamento

14/09/2023, 12:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2023, 08:34

SENTENÇA

•14/09/2023, 11:53

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 00612735220028240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 83 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

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