Agravo em Recurso Especial 5013092-58.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 52.911,19

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

THEREZINHA PEDROSA DA NOBREGA

CPF

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA PEDROSA DA NOBREGA

CPF

TERCEIRO

MARCELO PEDROSA DA NOBREGA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JULIANE GERMER

OAB/SC 020874·CPF·Representa: Autor

RENATO MORAES DE BEM

OAB/SC 023612·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DE BORBA

OAB/SC 004480·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO SILVEIRA DE BORBA

OAB/SC 032000·CPF·Representa: Autor

ELAINE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SC 021365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/12/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

03/12/2024, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 21:30

Não conhecido o recurso de THEREZINHA PEDROSA DA NÓBREGA - ESPÓLIO

24/10/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 17:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/10/2024, 14:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 21:30

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/10/2024, 14:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/10/2024, 14:27

Juízo de Retratação

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Acórdão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:27

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 21:30

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Decisão

•04/10/2024, 14:28

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/10/2024, 14:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/10/2024, 14:27

Juízo de Retratação

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Acórdão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:27

Sentença

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 14:27

Sentença

•04/10/2024, 14:27

Decisão

•04/10/2024, 14:27