Reintegração / Manutenção de Posse 0300274-61.2018.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FOZ DO CHAPECO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

REARU - RECANTO ECOLOGICO AMIGOS DO RIO URUGUAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018434120258240018

24/01/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018304220258240018

24/01/2025, 15:48

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:13

Juntada - Extrato Subconta - 2201830740<br> Tipo de Extrato: TUDO

01/10/2024, 14:12

Juntada - Extrato Subconta - 2201828448<br> Tipo de Extrato: TUDO

01/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

01/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

28/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

23/09/2024, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

09/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

07/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

05/09/2024, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

02/09/2024, 02:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

30/08/2024, 18:00

Todas as movimentações(237)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018434120258240018

24/01/2025, 17:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50018304220258240018

24/01/2025, 15:48

Baixa Definitiva

01/10/2024, 14:13

Juntada - Extrato Subconta - 2201830740<br> Tipo de Extrato: TUDO

01/10/2024, 14:12

Juntada - Extrato Subconta - 2201828448<br> Tipo de Extrato: TUDO

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:02

01/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222

01/10/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

28/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

23/09/2024, 11:22

Juntada de peças digitalizadas

20/09/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

09/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220

07/09/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

06/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

05/09/2024, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

02/09/2024, 02:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO03CV

30/08/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/09/2024. Parte REARU - RECANTO ECOLÓGICO AMIGOS DO RIO URUGUAI, Guia 8686982, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4441221&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4441221</a>

30/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:59

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. REARU - RECANTO ECOLÓGICO AMIGOS DO RIO URUGUAI - Guia 8686982 - R$ 134,67

30/08/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:59

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A.

30/08/2024, 17:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO03CV -> DCJE

27/08/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 15:55

Transitado em Julgado

27/08/2024, 15:54

Recebidos os autos - TJSC -> CCO03CV Número: 03002746120188240018/TJSC

26/08/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REARU - RECANTO ECOLOGICO AMIGOS DO RIO URUGUAI (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANO PORTO (OAB SC017762) APELADO: FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300274-61.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

13/11/2023, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6462473, Subguia 3346739 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,71

22/09/2023, 09:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6462473, Subguia 3346739

21/09/2023, 11:12

Juntada - Guia Gerada - FOZ DO CHAPECÓ ENERGIA S.A. - Guia 6462473 - R$ 21,71

21/09/2023, 11:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO03CV -> TJSC

20/07/2023, 16:21

Alterado o assunto processual

20/07/2023, 16:20

Alterado o assunto processual

20/07/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

12/07/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

21/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/06/2023, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 201 (21/03/2023). Guia: 5241432 Situação: Baixado.

12/06/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

08/06/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

19/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

17/05/2023, 14:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40273810820198240000/TJSC

01/04/2023, 09:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5241432, Subguia 2743011 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

22/03/2023, 09:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

21/03/2023, 01:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5241432, Subguia 2743011

20/03/2023, 11:16

Juntada - Guia Gerada - REARU - RECANTO ECOLÓGICO AMIGOS DO RIO URUGUAI - Guia 5241432 - R$ 635,09

20/03/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

06/03/2023, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

27/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/02/2023, 10:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 40273810820198240000/TJSC

22/02/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2023, 08:02

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 08:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

16/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

31/10/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.379,00

27/10/2022, 10:54

Expedição de Alvará

25/10/2022, 12:00

Juntada de peças digitalizadas

24/10/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

13/10/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

11/10/2022, 13:30

Juntada de certidão

03/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

21/09/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

12/09/2022, 15:27

Juntada de Petição

07/09/2022, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 159

22/07/2022, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/07/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

06/07/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

06/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 160

06/07/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148

05/07/2022, 01:21

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:50

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

27/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

27/06/2022, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/06/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

20/06/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 149

20/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 17:06

Juntada de Petição

17/06/2022, 14:32

Juntada de Petição

06/06/2022, 11:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 130

04/06/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/05/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/05/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/05/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/05/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 131

26/05/2022, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 13:31

Expedição de Alvará

23/05/2022, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2022, 13:32

Despacho

20/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

19/05/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:45

Juntada de Petição

09/05/2022, 12:50

Juntada de Petição

27/04/2022, 09:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

27/04/2022, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

13/04/2022, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

07/04/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/04/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

27/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

24/03/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 14:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL CRISTIANO AGOSTINI - EXCLUÍDA

17/03/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 11:11

Despacho

10/03/2022, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

08/02/2022, 17:35

Conclusos para despacho

07/01/2022, 17:35

Juntada de Petição

13/12/2021, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

03/12/2021, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/11/2021, 13:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94

10/11/2021, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

10/11/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/11/2021, 10:07

Expedição de ofício - 1 carta

27/10/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 15:54

Despacho

25/10/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2021, 15:54

Juntada de Petição

25/10/2021, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 15:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/03/2021 14:15:06)

30/03/2021, 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Ato ordinatório praticado - 30/03/2021 14:15:06)

30/03/2021, 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83

26/03/2021, 18:33

Expedição de ofício - 1 carta

12/03/2021, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL CRISTIANO AGOSTINI. Justiça gratuita: Não requerida.

10/03/2021, 16:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANO GIURIATTI - EXCLUÍDA

10/03/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/02/2021, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/02/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/02/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/02/2021, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 15:35

Decisão interlocutória

01/02/2021, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/08/2020, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2020, 21:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

20/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/07/2020, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

06/07/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

02/07/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/07/2020, 15:15

Despacho

30/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/04/2020, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 58

06/04/2020, 21:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

06/04/2020, 13:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2020, 14:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/03/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

03/02/2020, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 14:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2020, 14:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/01/2020, 12:06

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: DCCO.19.00008230-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 10/12/2019 16:16

24/01/2020, 12:06

Juntada de documento

24/01/2020, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/10/2019, 05:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761319171TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Adriano Giuriatti Diligência : 26/09/2019

01/10/2019, 05:14

Juntada

01/10/2019, 05:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0541/2019 Data da Publicação: 23/09/2019 Número do Diário: 3151 Página:

23/09/2019, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2019 Teor do ato: Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a integralidade da decisão das páginas 111/114. Advogados(s): Fabiano Porto (OAB 17762/SC), Alexande dos Santos Pereira Vecchio (OAB 12049/SC)

19/09/2019, 20:15

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Perito Nomeado - Autoenvelopável - AR Simples

19/09/2019, 18:39

Mero expediente - SAJ - Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a integralidade da decisão das páginas 111/114.

19/09/2019, 16:55

Conclusos para despacho

18/09/2019, 17:10

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4027381-08.2019.8.24.0000

13/09/2019, 16:07

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCCO.19.10104925-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/09/2019 18:59

12/09/2019, 19:57

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCCO.19.10096574-0 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 26/08/2019 10:52

26/08/2019, 10:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 13:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2019 Teor do ato: 1. Afasto as preliminares e dou por saneado o feito. 2. Defiro a produção da prova pericial. 2.1. Nomeio para atuar como perito do juízo o engenheiro Adriano Giuriatti, especializado em georreferenciamento, com endereço à Rua Independência, n. 1007, Ap. 102, Centro, Xanxerê/SC, CEP 89820-000. 2.2. Concedo às partes o prazo de cinco dias para indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. 2.3. O perito deverá ser intimado para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, no mesmo prazo, apresentar a proposta de honorários, juntamente com as demais informações elencadas no art. 465, §2º do Código de Processo Civil. 2.4. Consigne-se que a proposta de honorários deverá conter a indicação das horas necessárias e o respectivo valor, de forma fundamentada. 2.5. Cientifique-se igualmente o perito que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado, independentemente de termo de compromisso. 2.6. Aceito o encargo, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o depósito dos honorários periciais (metade cada uma). 2.7. Com o depósito, o perito deverá designar dia e hora para a realização da perícia, com antecedência necessária a fim de possibilitar a regular intimação das partes. 2.8. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do laudo. 2.9. Apresentado o laudo e inexistindo pedido de esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do perito. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Fabiano Porto (OAB 17762/SC), Alexande dos Santos Pereira Vecchio (OAB 12049/SC)

20/08/2019, 23:07

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Afasto as preliminares e dou por saneado o feito. 2. Defiro a produção da prova pericial. 2.1. Nomeio para atuar como perito do juízo o engenheiro Adriano Giuriatti, especializado em georreferenciamento, com endereço à Rua Independência, n. 1007, Ap. 102, Centro, Xanxerê/SC, CEP 89820-000. 2.2. Concedo às partes o prazo de cinco dias para indicarem assistente técnico e/ou apresentarem quesitos, nos termos do artigo 465 do Código de Processo Civil. 2.3. O perito deverá ser intimado para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita o encargo e, em caso positivo, no mesmo prazo, apresentar a proposta de honorários, juntamente com as demais informações elencadas no art. 465, §2º do Código de Processo Civil. 2.4. Consigne-se que a proposta de honorários deverá conter a indicação das horas necessárias e o respectivo valor, de forma fundamentada. 2.5. Cientifique-se igualmente o perito que deverá cumprir escrupulosamente o mister ora lhe confiado, independentemente de termo de compromisso. 2.6. Aceito o encargo, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promovam o depósito dos honorários periciais (metade cada uma). 2.7. Com o depósito, o perito deverá designar dia e hora para a realização da perícia, com antecedência necessária a fim de possibilitar a regular intimação das partes. 2.8. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia, para entrega do laudo. 2.9. Apresentado o laudo e inexistindo pedido de esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do perito. Intime-se e cumpra-se.

20/08/2019, 17:24

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

15/02/2019, 18:19

Conclusos para despacho

01/08/2018, 23:08

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 08:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10049255-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/06/2018 16:43

01/06/2018, 17:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2018, 02:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2018 Data da Publicação: 24/05/2018 Número do Diário: 2824 Página:

23/05/2018, 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2018 Teor do ato: CERTIFICO que a contestação juntada é tempestiva.Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexande dos Santos Pereira Vecchio (OAB 12049/SC)

22/05/2018, 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a contestação juntada é tempestiva.Fica intimado o autor para se manifestar acerca da contestação e documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2018, 22:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10039554-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2018 16:06

07/05/2018, 16:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10035804-4 Tipo da Petição: Petição Data: 25/04/2018 16:47

25/04/2018, 17:37

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes os acima nominados. Proposta a conciliação, resultou inexitosa. De comum acordo, nos termos do art. 191 do CPC, ajustaram o seguinte calendário processual: 1- no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar especificação quanto à metragem e área da APP em relação ao bem discutido nestes autos; 2 - Decorrido o prazo, parte requerida deverá ser intimada para apresentar contestação com as naturais advertências relativas à revelia e no prazo de 15 dias. Pelo juiz: "em princípio o ajusto do calendário encontra estribo no que disposto no artigo 191 CPC e a excepcional modificação de Dies a quo para contestação se justifica na indispensável informação de que viabiliza o direito de defesa. Nesse sentido, adiro ao acordado e defiro nos termos acima, ficando os presentes já intimados." ficando ciente a parte requerida do prazo para apresentar defesa, nos termos do artigo 335, inciso I, do Código de Processo Civil

11/04/2018, 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10029937-4 Tipo da Petição: Petição Data: 11/04/2018 11:07

11/04/2018, 11:11

Certificado a tempestividade - Tempestividade

14/03/2018, 22:20

Certidão emitida - Apenso o processo 0001944-13.2018.8.24.0018 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

14/03/2018, 22:06

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001944-13.2018.8.24.0018 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Esbulho / Turbação / Ameaça

14/03/2018, 22:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/03/2018, 16:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR801912487TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Rearu - Recanto Ecológico Amigos do Rio Uruguai Diligência : 28/02/2018

05/03/2018, 16:33

Juntada

05/03/2018, 16:33

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001944-13.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração, nesta data.

05/03/2018, 15:35

Recurso interposto - 0001944-13.2018.8.24.0018 - Embargos de Declaração

05/03/2018, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

22/02/2018, 14:59

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

22/02/2018, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2018 Teor do ato: indefiro o pedido liminar de reintegração de posse.A parte autora manifestou seu interesse na realização da audiência de conciliação. Cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 11 de abril de 2018, às 14h30min.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II).Intime-se autor por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Citem-se. Intime-se. Advogados(s): Alexande dos Santos Pereira Vecchio (OAB 12049/SC)

21/02/2018, 22:55

Decisão interlocutória - SAJ - indefiro o pedido liminar de reintegração de posse.A parte autora manifestou seu interesse na realização da audiência de conciliação. Cite-se para audiência de conciliação/mediação, a qual designo para o dia 11 de abril de 2018, às 14h30min.Partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos patronos e deverão ser advertidas de que a ausência no ato redundará em multa de 2% do valor da causa em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8º).O prazo para contestação iniciará nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. Intime-se com a advertência do art. 344 do mesmo código.O réu poderá - por simples petição, que deverá ser apresentada com 10 (dez) dias de antecedência - se manifestar de forma contrária à designação de audiência (CPC, art. 334, §5º), hipótese em que o prazo para resposta se iniciará na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou mediação (CPC, art. 335, inciso II).Intime-se autor por meio de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).Citem-se. Intime-se.

19/02/2018, 14:29

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 11/04/2018 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Não Realizada

16/02/2018, 16:32

Conclusos para despacho

16/01/2018, 17:09

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 12/01/2018 através da guia nº 018.3069344-69 no valor de 292,07

16/01/2018, 11:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/01/2018, 11:02

SENTENÇA

•09/05/2023, 17:07

SENTENÇA

•17/02/2023, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:52

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 13:02

SENTENÇA

•09/05/2023, 17:07

SENTENÇA

•17/02/2023, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2021, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2020, 14:42

DECISÃO

•24/01/2020, 12:05

DECISÃO

•24/01/2020, 12:05

DECISÃO

•24/01/2020, 12:05

DECISÃO

•24/01/2020, 12:05

DECISÃO

•24/01/2020, 12:05

DESPACHO

•19/09/2019, 16:55

DECISÃO

•20/08/2019, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2018, 22:38

DECISÃO

•19/02/2018, 14:29